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Presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Carol Tabosa destaca que houve um avanço importante para a categoria, o fato de a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ter aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 1.365/2022. A proposta estabelece novas diretrizes para o piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas. O pleito agora é que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) acelere a tramitação.
Carol ressalta a necessidade de alterar uma legislação que está defasada, pois é a mesma desde 1961. Na sua opinião, o projeto fortalece a luta pela valorização profissional, dá segurança jurídica à emuneração e melhora as condições de trabalho para a categoria médica. A proposta é de autoria da senadora Daniella Ribeiro.
“A aprovação deste projeto é uma conquista relevante para a medicina brasileira. Estamos avançando no reconhecimento justo do trabalho médico e na consolidação de condições dignas de exercício profissional”, destacou a presidente do Simepe.
Carol disse que o texto aprovado também contempla medidas estruturantes para a organização do trabalho, como a garantia de intervalos de descanso de dez minutos a cada 90 minutos trabalhados. Também estabelece exigência de que cargos de chefia em serviços médicos e odontológicos sejam ocupados exclusivamente por profissionais da área.
A dirigente do sindicato acompanhou a votação na CAE, na terça-feira passada em Brasília, e no dia seguinte se reuniu com a assessoria do senador Fernando Dueire (PSD), que preside a Comissão de Assuntos Sociais. Carol, representantes do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) e da Federação Médica Brasileira (FMB) solicitaram que o projeto tramite com rapidez para chegar logo ao plenário do Senado.
“Reafirmamos o compromisso com a valorização da categoria e solicitamos celeridade na análise do Projeto de Lei. Trata-se de uma medida essencial para garantir dignidade e reconhecimento aos médicos e cirurgiões-dentistas em todo o país”, ressaltou a presidente do Simepe.
