Ainda paira uma dúvida entre vereadores do Recife sobre o número de cadeiras que serão disputadas nas eleições deste ano. Atualmente, são 39, mas com o polêmico Censo realizado em 2022, houve redução da população da Capital, ficando em 1.488.920 habitantes. Logo surgiu a informação de que a Casa Legislativa perderá duas vagas, ficando com 37. Ontem, tinha parlamentar e até mesmo membros da Mesa Diretora afirmando que aguardam uma notificação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informando o número exato de vereadores que serão eleitos em outubro. Porém, não é o caso de o TRE tomar a iniciativa. No artigo 29, Inciso IV da Constituição Federal está estabelecido que as câmaras municipais devem aprovar com dois terços dos membros e promulgar o número de vereadores proporcionalmente à população do município. Em cidades que tenham entre 1.350.000 e 1.500.000 habitantes, o limite é de 37 cadeiras. Esse é o caso do Recife, que tem menos de 1,5 milhão. O tempo está passando e essa questão ainda não entrou na pauta do Legislativo. Os partidos estão montando as chapas na certeza de que lançarão 38 candidatos (37 + 1) e isso também implica nos 30% da cota de gênero. Dia 20 de julho, começam as convenções e até lá esse assunto precisa estar resolvido legalmente. O Recife está entre os cerca de 140 municípios brasileiros que sofreram redução de habitantes, após o resultado do Censo ser divulgado.
Mantendo o status quo
O Censo do IBGE também apontou crescimento populacional em muitas cidades do País, no entanto isso não implica obrigatoriamente em aumento de vagas nas câmaras municipais. Como são os próprios vereadores que decidem, em alguns locais eles preferem manter as atuais cadeiras para garantir que a divisão dos recursos do duodécimo continue do jeito que está.
Túlio move ação
O deputado Túlio Gadelha (Rede) e três entidades acionaram a Justiça contra empresas de planos de saúde que estão cancelando contratos de clientes idosos, com crianças que têm necessidades especiais e portadores de doenças graves.
PP em Paulista
A secretária de Planejamento e Gestão Estratégica de Olinda, Lívia Álvaro, entrega o cargo até 6 de junho e vai cuidar da campanha para a Prefeitura de Paulista pelo PP. Propõe implantar uma nova política de verdade no município onde nasceu.
Provocação de Álvaro
O deputado Diogo Moraes (PSB) ocupou a tribuna da Alepe para reclamar que o Governo do Estado não está dando espaço a prefeituras adversárias, nos estandes da Fenearte. Como provocação, o presidente Álvaro Porto disse: “Não se preocupe Diogo. O líder do Governo, Izaías Régis, vai resolver a questão da Fenearte da mesma forma que resolveu a do FIG”.
