Por: Guilherme Anjos
Do Diario de Pernambuco
Com o falecimento do deputado estadual José Patriota (PSB), na madrugada desta terça-feira (17), a vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deve ser assumida pelo primeiro suplente do PSB, definido nas eleições de 2022, pelos próximos dois anos. No entanto, a linha de sucessão ainda está cercada de incertezas.
A princípio, o vereador do Recife, Davi Muniz (PSD) tende a assumir o cargo, já que ele ficou na primeira suplência do seu ex-partido. Mas a Lei Eleitoral diz que os mandatos não são posse dos políticos, mas dos partidos. Ou seja, a vaga deve ser preenchida pelo PSB. Neste caso, o segundo suplente, Júnior Matuto, é que pode ficar com a vaga. O socialista, inclusive, é candidato a prefeito do Paulista e, se for eleito, quem passa a ter chance de virar deputado estadual é Cayo Albino (PSB), filho do prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB).
Muniz deixou o Partido Socialista Brasileiro para disputar a reeleição na Câmara Municipal pelo PSD, aproveitando a janela partidária restrita aos vereadores, neste ano.
A troca de siglas não impede que o vereador seja convocado, mas o PSB deve recorrer à Justiça Eleitoral para que ele perca o direito à sucessão, sob o argumento de infidelidade partidária.
Apesar de ter deixado a legenda durante a janela partidária, prazo em que a troca de partidos é permitida pela Lei Eleitoral, advogados especialistas em Direito Eleitoral afirmam que a mudança se referia apenas aos vereadores, e não afetaria a suplência de deputados.
Procurado pelo Diario de Pernambuco, Muniz não quis discutir o assunto em respeito ao falecimento de José Patriota e à sua família. E disse que está focado em sua campanha para reeleição para a Câmara do Recife.
Entretando, relembrou que recebeu aproximadamente 41 mil votos em 2022, e afirmou que a decisão cabe ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Em primeiro momento, se fica valendo o resultado da última eleição, então Muniz deve assumir o mandato na Assembleia Legislativa, mas há precedentes que dão um “prazo de validade” para sua passagem na Alepe.
Precedente
O caso mais recente foi em Petrolina. Lucinha Mota assumiu um mandato de vereadora pelo PSOL, apesar de ter se mudado para o PSDB desde as últimas eleições. O PSOL recorreu, e Mota perdeu a cadeira. No entanto, o processo tramitou por dez meses, um tempo que o PSB não quer perder.
Se Muniz for reeleito vereador, pode ser mais vantajoso retornar para a Câmara no dia 1º de janeiro de 2025, do que brigar na Justiça em um cenário desfavorável. Outra hipótese é que o próprio Davi renuncie à convocação para focar em sua campanha. Em ambos os casos, o novo deputado seria do PSB – mas com um suplente também incerto.
Linha de sucessão
O segundo na linha de sucessão é Júnior Matuto, ex-prefeito e candidato a voltar para a Prefeitura de Paulista. No entanto, é improvável que ele chegue a se apresentar na Alepe ainda este ano. Matuto só deve estar apto a assumir o mandato de Patriota se perder a eleição municipal.
Mesmo que os socialistas consigam uma decisão favorável ágil o bastante na Justiça para retomar o direito sob a cadeira ainda este ano, a informação nos bastidores é de que Matuto também não estaria interessado em dar continuidade aos trabalhos de parlamentar enquanto prioriza sua campanha eleitoral.
