Foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A. Press
O deputado federal Túlio Gadelha (Rede/PE) classificou, nesta terça-feira (12), como “desonesto” o lobby de montadoras do Sul e do Sudeste contra a prorrogação de benefícios fiscais a montadoras no Nordeste e do Centro-Oeste, que está inclusa na reforma tributária. O tema vem sendo alvo de disputas no setor.
O parlamentar aponta que pelo menos três empresas se movimentam nos bastidores para retirar o trecho da reforma, que deve ser votada ainda nesta semana no Plenário da Câmara dos Deputados. O dispositivo prorroga incentivos fiscais a montadoras instaladas no Nordeste, que terminariam em 2025, para 2032.
“A não prorrogação dos incentivos vai atrapalhar projetos em andamento, retirar empregos e empreendimentos que buscam corrigir a dissonância econômica entre as regiões do Brasil. É desonesto esse lobby que está sendo realizado pelos corredores e gabinetes do Congresso”, declarou o deputado.
Montadoras do Sul e do Sudeste criticam a extensão do benefício fiscal, que já foi prorrogado diversas vezes. Elas defendem que o incentivo já ultrapassou seu objetivo de incentivar a instalação das empresas no local e gera concorrência desleal, o que é rebatido pelas montadores do Nordeste, instaladas especialmente em Pernambuco, estado de Gadelha.
Um dos argumentos contra a prorrogação é um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) relatado pelo ministro Antonio Anastasia, que aponta que o benefício não trouxe os efeitos esperados para o desenvolvimento do Nordeste e do Centro-Oeste, e que não possui mecanismos para que o governo garanta sua efetividade.
Durante a tramitação da reforma, a prorrogação do benefício foi incluída como emenda na Câmara do Deputados, mas derrubada em Plenário. No Senado, ela foi novamente incluída no texto, e aprovada pelos senadores. As alterações feitas no texto serão votadas mais uma vez pelos deputados, em sessão prevista para esta semana.
