Foto: Divulgação
Hoje termina o prazo para as prefeituras pagarem à Previdência Social e como está valendo a liminar do ministro do STF Alexandre Moraes favorável ao pedido do Governo Lula, a alíquota é de 20%. Mas o próprio Governo está querendo um acordo e já pediu que o STF suspenda a decisão por 60 dias. Com isso, prefeitos de municípios com até 156 mil habitantes estão orientados a pagar apenas os 8% que foram acordados no período da pandemia e que deveriam valer até 2027. Esse benefício vinha atendendo também às empresas de 17 setores da economia de todo o País. A expectativa é que, na próxima terça-feira, o Senado vote o projeto que prevê a reoneração gradual até 2027 para as empresas, mas os senadores também querem colocar na pauta a proposta referente aos municípios. Ontem, prefeitos de cidades pernambucanas já diziam que seguirão a determinação de pagar 8%. Caso mais na frente fique valendo, mesmo, os 20%, as prefeituras farão o complemento. Guiga (PSDB), de Vicência, disse que a expectativa é por um acordo, logo, para o município ter garantia financeira e jurídica. “O impacto mensal, se passar de 8% para 20%, será de R$ 200 mil por mês. É delicado demais porque afeta os serviços à população”, observou. Outro prefeito que aguarda a decisão definitiva é Galego de Nanai (Avante). “É um cenário preocupante. Os municípios tinham a certeza de que a desoneração da folha de pagamentos valeria até 2027 e agora estamos torcendo por um entendimento. A recomendação é para pagar 8% e é o que vou fazer”, disse. Segunda-feira começa a Marcha dos Prefeitos em Brasília e a pressão será grande.
Lero apreensivo
O prefeito de Taquaritinga do Norte, Lero (PSB), também está apreensivo quanto ao impasse sobre a desoneração da folha de pagamentos. “A gente espera contar com a sensibilidade do Governo Federal para compensar o aumento da alíquota de 8% para 20%. É preciso aumentar o FPM, o Fundef”, sugere. Lero diz que poderá ter maiores problemas na área da Saúde e com os fornecedores.
Rodrigo destaca creches
Caruaru receberá quatro creches, na primeira etapa anunciada pela governadora Raquel Lyra (PSDB). Ontem, Rodrigo Pinheiro (PSDB) falou em nome dos prefeitos e ressaltou a iniciativa da aliada de espalhar creches no interior de Pernambuco
Governador vira réu
O governador do Acre, Gladson de Lima Cameli (PP), virou réu pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação. O STJ acatou denúncia de que o Acre sofreu prejuízo de R$ 11, 7 milhões.
Boulos busca alianças
O deputado Túlio Gadêlha (Rede) disse não saber se a governadora Raquel Lyra (PSDB) tratou sobre a sua candidatura a prefeito do Recife, com Guilherme Boulos (Psol). “Não participei da conversa. Boulos quer fazer alianças na esquerda e centro-esquerda para ser prefeito de São Paulo”, desconversou. Túlio e Dani Portela (Psol) disputam a cabeça da chapa da federação Psol/Rede na Capital.
