Foto: Breno Esaki/Metrópoles
Do Metrópoles
O Senado Federal aprovou por meio de uma votação simbólica, nesta quarta-feira (28/8), o projeto de lei (PL) da Adultização. O texto, que cria o “ECA Digital”, em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente, foi votado de forma simbólica. Agora, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta estabelece mecanismos de proteção de menores na internet e ganhou impulso nas últimas semanas depois da viralização do vídeo do youtuber Felca a respeito de exploração de menores por influenciadores e plataformas. O projeto foi aprovado na Câmara na semana passada.
O projeto foi relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), que manteve a maior parte do substitutivo aprovado na Câmara. O senador gaúcho mudou o trecho sobre remoção de conteúdo e passou a obrigar plataformas removerem conteúdos de aparente exploração, de abuso sexual, de sequestro e de aliciamento detectados. O texto da Câmara determinava que as big techs deveriam somente comunicar suspeitas às autoridades competentes.
Arns também incluiu a vedação total dos chamados “loot boxes”, oferecidos em jogos online. O termo quer dizer “caixa de recompensa”, em tradução livre, e geralmente é usado para definir baús que dão itens aleatórios dentro de jogos, podendo ou não ajudar quem está no controle.
