Sem receitas extras no radar, governo deve afrouxar meta fiscal para 2025

Foto: Washington Costa / Ministério da Fazenda

Do Correio Braziliense

Com dificuldade de estabilizar a dívida pública e incertezas sobre arrecadação, o governo deve afrouxar a meta fiscal para 2025. O martelo será batido nesta segunda-feira (15/4), com a apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o próximo ano. A expectativa é de que o texto traga uma redução na meta de superavit primário, avaliando um cenário mais realista.

Na aprovação do novo regime fiscal, no ano passado, foi fixada uma meta de superavit equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano. Agora, há dúvidas em relação à possibilidade de cumprimento desse patamar. Integrantes da equipe econômica têm afirmado que insistir na meta inicialmente projetada poderia jogar contra a credibilidade do governo, que vem num processo de convencimento da entrega de estabilidade fiscal.

Discussões apontam para um número entre resultado primário zero e superavit de até 0,25% do PIB, repetindo a meta estipulada para 2024. Apesar da manutenção do otimismo com a arrecadação no início do ano, após a primeira revisão bimestral do Orçamento, já entrou no radar o desafio que será manter o patamar de recolhimento em 2025, com o fim de receitas extraordinárias que estão entrando no caixa este ano e que não se repetirão em 2025, como a regularização de fundos exclusivos e de offshores (empresas de investimentos no exterior).

A equipe econômica já deu sinais de um “ciclo de ajuste”. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, preparou o terreno para uma alteração, ao afirmar na semana passada que o governo tenta fixar uma “meta factível” para as contas públicas. A jornalistas, ele destacou que a meta preliminar para 2025 foi anunciada em março do ano passado e, desde então, o governo enfrentou percalços nas negociações de medidas fiscais.

Haddad, que tem feito apelos públicos ao Congresso para que avance com a aprovação de iniciativas que aumentam a arrecadação, disse estar em diálogo com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para dar prosseguimento à agenda iniciada no ano passado. “Nós temos um ciclo de decisões para serem tomadas”, frisou.

Um eventual afrouxamento da meta reflete os desafios enfrentados para alcançar uma estabilização mais rápida da crescente dívida pública, com esforços para aumentar as receitas, esbarrando em iniciativas do Congresso em sentido contrário. O governo ainda encara uma queda de braço com o Legislativo, que quer manter a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, a redução da contribuição à Previdência Social por pequenas prefeituras e a ajuda a empresas do setor de eventos.

Credibilidade

Se, por um lado, uma alteração da meta poderia resultar em um aumento de credibilidade do governo com o mercado, na visão de especialistas, visto que poderia ser um indicador de que a equipe econômica se mostraria empenhada em corrigir as distorções fiscais, por outro, essa mudança pode ser negativa para a expectativa de redução das despesas do governo, como avalia a consultora de economia da BMJ Consultores Associados, Bruna Rizzolo.

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