Foto: Blog Dantas Barreto
O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, apresentou os dados sobre o pagamento de emendas apresentadas pelos deputados estaduais, durante a audiência pública realizada, nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa. No entanto, parlamentares de oposição questionaram sobre a razão do atraso da liberação de recursos de 2024 e o secretário insistiu na informação de que parte não foi paga devido a inconsistências técnicas
Ele assegurou que todas as informações foram enviadas todos os meses para ao Legislativo, dentro dos prazos de cada ciclo mensal. Mas garantiu a inserção de todas as emendas de 2025 no Orçamento de 2025 para que sejam quitadas ainda neste ano.
Os presidentes da CCLJ, Alberto Feitosa (PL), e da Comissão de Finanças, Antônio Coelho (UB), afirmaram que os ofícios do Governo não chegaram à Casa e solicitaram que e Túlio Vilaça envie os números para que possam conferir.
Os parlamentares observaram que, se eles e os beneficiados pelas emendas souberem com antecedência, fica mais fácil fazer as correções para que os recursos sejam liberados.
Vilaça, então, listou todas as datas das informações repassadas por e-mail. E que a Secretaria de Planejamento também deu início à publicação no Diário Oficial do Estado. Em seguida, sugeriu que Antônio Coelho procurasse melhor na caixa de entrada do computador que encontrará os documentos.
Na sua explanação, o secretário colocou que o Governo Raquel Lyra foi o que mais mais liberou recursos das emendas principalmente às chamadas especiais para deputados de todos os partidos. E garantiu que o grupo de trabalho que foi criado tem entre as suas atribuições a criação de um plano que estabeleça um padrão na avaliação dos processos das emendas parlamentares.
De acordo com Vilaça, seriam em torno de R$ 66 milhões que faltam ser repassados, no entanto em outro momento ele chegou a citar R$ 81 milhões.
Ao final da audiência pública, o deputado Alberto Feitosa voltou a cobrar os ofícios sobre as inconsistências dos projetos. Também citou indícios de privilégios na ordem de liberação dos recursos e lembrou da confusão dos valores relatados pelo secretário Túlio Vilaça, que podem ter uma diferença de R$ 30 milhões, se somar com R$ 10 milhões que já teriam sido empenhados.
