RELATOR TURBINA VALOR DO FUNDO ELEITORAL EM 428% NO ORÇAMENTO DE 2024

Do Congresso em Foco

O relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), aumentou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 939,2 milhões proposto pelo governo para R$ 4,96 bilhões. A alta foi oficializada no parecer final do relator para a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar o relatório às 16h. Depois da comissão, o parecer ainda precisa ser validado por uma sessão conjunta de deputados e senadores do Congresso Nacional.

A alta de 428% no Fundo Eleitoral foi defendida pelos deputados desde o início da discussão do Orçamento. Já os senadores expressaram discordância sobre o tema.

Para parte dos senadores, a alta no fundo seria positiva, mas não para ficar no mesmo valor que as eleições de 2022, que contou com a disputa para a Presidência brasileira. Nesse cenário, os valores para a eleição municipal de 2024 deveriam ser similares aos destinados à eleição de 2020.

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