Recife terá lei de incentivos fiscais para o setor da aviação

Foto: Genilson Frazão/Divulgação

O Prefeito do Recife, João Campos, e o Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinaram o Projeto de Lei que visa conceder incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico e social do município. A cerimônia ocorreu em Brasília e agora a proposta segue para apreciação da Câmara de Vereadores do Recife, estabelecendo benefícios fiscais para prestadores de serviços de manutenção de aeronaves, com o objetivo de tornar o Aeroporto Internacional do Recife ainda mais competitivo.

O objetivo é, reforçar a posição de principal hub aéreo da Região, além de atrair novas conexões, tanto nacionais, quanto internacionais, fomentando, assim, a economia e gerando empregos na cidade.  O incentivo será um atrativo para novos negócios, promovendo o crescimento econômico sustentável, além de atender às demandas crescentes do setor aéreo. 

“Estamos construindo, de forma harmônica, esse diálogo entre o Governo Federal, Prefeitura,  operadora do aeroporto e companhias de aviação para concretizar esse esperado sonho recifense de construção do centro de manutenção de aeronaves de grande porte. Temos hoje um dos aeroportos mais movimentados do Brasil, atrás apenas dos aeroportos do Sudeste e de Brasília. Este Projeto de Lei de incentivo fiscal é o passo inicial para trazer o centro de manutenção de aeronaves de grande porte para o aeroporto do Recife, consolidando o nosso hub de aviação. Com isso, poderemos  nos orgulhar de mais um superlativo, que é ser o primeiro centro de manutenção de aeronaves do Nordeste brasileiro”, disse João Campos.

O prefeito destacou que o Nordeste  tem mais de 44 milhões de habitantes, mas não tem nem um centro manutenção desse porte. “A gente precisa trazer pra cidade do Recife. Tivemos uma reunião na semana passada e eu disse que, com o aval do ministro, a gente faria um Projeto de Lei, que a gente envia hoje regime de urgência para a Câmara”, ressaltou Campos. 

De acordo com o texto do Projeto, serão concedidos benefícios fiscais, incluindo a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para 2%, isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos (ITBI) para imóveis utilizados na prestação dos serviços de manutenção de aeronaves. A expectativa é de que a iniciativa tenha um impacto positivo no setor aéreo do Recife, estimulando a cadeia do turismo e trazendo benefícios diretos para os passageiros. 

“Mais um passo é dado na direção do fortalecimento da aviação brasileira, mas, sobretudo, para a importância da economia da cidade. A gente sabe o que representa o aeroporto hoje no Recife. Nós estamos falando, este ano, de mais de 9 milhões de passageiros. Hoje o aeroporto do Recife passou a ser uma referência do Brasil. O conjunto de investimentos que foram feitos nesses últimos anos, o crescimento na aviação do Nordeste, da aviação regional, vamos ter um crescimento, sem dúvida alguma, na aviação internacional. E tudo isso nós estamos falando do crescimento do turismo de negócios, do turismo de lazer, do crescimento da aviação de cargas em nosso aeroporto. E, sem dúvida alguma, esse possível centro de manutenção da aviação que a gente espera implementar será fundamental para o desenvolvimento da cidade”, avaliou o Ministro Silvio Costa Filho.

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1 comentários

Um comentário

  1. Não se mede um bom politico pela idade, mas pelos resultados da sua gestão, Prefeito do Recife João Campos é o maior exemplo desta realidade. Parabéns pelos avanços e conquistas. JOÃO CAMPOS O GRANDE…

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