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Um dos grandes problemas das cidades, atualmente, é o roubo de fios de cobre. Apesar de ações da polícia para coibir esse tipo de crime, o que mais se vê são os fios cortados e as residências, no mínimo, sem internet. Recentemente, inclusive, o incêndio no Mercado da Encruzilhada foi motivado por fios cortados. Mas se alguém rouba é porque tem quem compre. Só que agora há uma lei no Recife que proíbe o comércio de cobre queimado. O projeto foi apresentado pelo vereador Rinaldo Júnior (PSB) e sancionado pelo prefeito João Campos (PSB).
De acordo com a nova Lei, “Fica proibida a comercialização de cobre queimado sem a demonstração legal da origem do recurso no Município de Recife. Para efeito de aplicação desta Lei, consideram-se: I – cobre queimado: metal que contenha pequena proporção de estanho, zinco ou resíduos de soldas, com até 96% (noventa e seis por cento) de pureza; e II – praticante do comércio de cobre queimado: pessoa física ou jurídica que adquira, comercialize, mantenha em estoque, use como matéria prima, beneficie transporte ou compacte material de cobre queimado procedente de qualquer tipo de uso anterior, ainda que a título gratuito”.
O texto ainda alerta que “as pessoas físicas ou jurídicas praticantes do comércio de cobre queimado que não comprovarem a origem do material ficarão sujeitas à: I – aplicação de multa definida pelo Poder Executivo; II – cassação do alvará de funcionamento, em caso de reincidência; e III – apreensão do material comercializado. Parágrafo único. O material apreendido ficará à disposição da municipalidade..”
A Lei estabelece que “os centros de coleta, reciclagem e venda de sucatas metálicas em atividade no Município do Recife terão o prazo de 6 (seis) meses, a partir da data de publicação desta lei, para reduzir a zero seus estoques de cobre queimado”.
“Fomos às ruas, ouvimos as pessoas e procuramos uma forma de coibir o cerne do problema, pois essa crescente onda de roubo de fios é porque esse crime compensa, pois quem furta esse tipo de material, mesmo correndo risco de vida, é porque do outro lado tem alguém que compra esse material, com a certeza da impunidade. E o nosso projeto é bem claro, ele visa punir desde uma multa até a cassação de alvará de qualquer estabelecimento no Recife que comprar fios de cobre queimado. Isso é uma Lei necessária, pois vários cidadãos do Recife já sofreram prejuízos por falta de energia elétrica por conta de roubo de fios de cobre”, assinalou o vereador Ronaldo Júnior.
