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Duas pautas marcaram a ida da governadora Raquel Lyra (PSDB) ao Ministério da Fazenda, em Brasília, nesta quarta-feira (15), ambas referentes a acesso a recursos financeiros. Ela busca mais verbas junto ao Governo Federal para investir no abastecimento d’água em Pernambuco. O outro assunto que tratou foi sobre a reavaliação da Capacidade de Pagamento do Estado (Capag), índice que define se estados e municípios podem realizar operações de crédito. Raquel foi recebida pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
“Estamos mais uma vez em Brasília buscando garantir investimentos para ampliar o abastecimento de água em todas as regiões do nosso Estado. Esse foi um dos compromissos que assumimos desde o início da gestão. Garantir saneamento e o acesso à água é direito básico da população”, disse Raquel Lyra.
Na nota enviada à Imprensa, Raquel informou que, “em 2023, graças ao bem-sucedido Plano de Qualidade dos Gastos, o Governo do Estado fechou o ano com superávit orçamentário de R$ 1,02 bilhão e superávit primário de R$ 1,2 bilhão, revertendo os déficits orçamentário e primário registrados no fechamento do ano anterior”.
Ainda conforme o Governo, “com esse resultado, aliado à comprovação de disponibilidade financeira de R$ 719 milhões no início deste ano, o Estado conseguiu cumprir os requisitos necessários para voltar a ganhar o selo Capacidade de Pagamento (Capag) junto ao Tesouro Nacional. A Secretaria da Fazenda já solicitou ao Tesouro para liberar a Capag”.
O Governo ainda informou que “o resultado fiscal de Pernambuco em 2023 foi um dos mais expressivos do País, ficando em segundo lugar no quesito economia de despesas de custeio”. “De janeiro a outubro, as despesas correntes do Estado reduziram 3%, enquanto que, no restante do país, foi registrado um aumento de 10,2% das despesas no mesmo período”, acrescenta a nota.