Foto: Sandy James/ DP
Proprietários de apartamentos em prédios-caixão, que sejam acometidos por problemas estruturais, passam a ter direito a indenizações de R$ 120 mil. Atualmente, o valor pago é de R$ 30 mil. Esse acréscimo é resultado da iniciativa da governadora Raquel Lyra (PSDB) e o senador Humberto Costa (PT) junto à Caixa Econômica.
Milhares de famílias que vivem ou viviam em prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife são as mais beneficiadas com a autorização do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), a partir desta nesta terça-feira (4). Atualmente, 431 prédios-caixão estão condenados no Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes.
A Caixa Econômica apresentou voto favorável a essa alteração de indenização para o comitê gestor do Fundo, em um processo liderado pelo vice-presidente de Fundos da CEF, Pedro Freitas.
A decisão do FCVS, que é gerido pelo Ministério da Fazenda, resolve o impasse existente entre a Justiça e os proprietários desses imóveis, abre espaço para a demolição dos prédios vazios que estão condenados e, posteriormente, possibilitará a destinação de moradias dentro do programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias.
Já neste ano,os proprietários de apartamentos nos 133 prédios-caixão com maior risco de colapso na RMR serão indenizados. Os 298 restantes serão beneficiados em uma nova etapa da proposta. O desembolso total estimado para a realização dos acordos será de R$ 514.805.760,00, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
“Hoje é um dia de conquista para Pernambuco. Com a decisão do FCVS, os proprietários desses imóveis receberão cerca R$ 120 mil e os integrantes de movimentos de luta por moradias que acabaram ocupando os apartamentos receberão auxílio-moradia pelo Governo de Pernambuco. Além disso, nós ficamos responsáveis pela entrega de moradias novas, pelo Minha Casa, Minha Vida, para essas famílias que correm risco de morte. Com esse movimento, aproximadamente 30 mil famílias pernambucanas serão beneficiadas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
“Finalmente, estamos garantindo, por meio dessa resolução do Fundo de Compensações de Variações Salariais, uma solução para um problema que se arrasta por décadas e que afeta dezenas de milhares de pessoas em todo o Recife e Região Metropolitana. São famílias que investiram, acreditaram no sonho de ter uma casa própria e viram esse sonho ruir. Mas que, agora, terão direito a uma justa indenização. Essa foi uma articulação que envolveu o governo Lula, a Caixa Econômica Federal, a govenadora Raquel Lyra e o nosso mandato”, declarou Humberto Costa.
