No período final de propaganda eleitoral gratuita, os candidatos à Prefeitura de Caruaru, Zé Queiroz (PDT) e Rodrigo Pinheiro (PSDB), disputam quem tira mais tempo de tela, um do outro. Isso porque a juíza Priscila Vasconcelos Areal Cabral Farias Patriota, da 105ª Zona Eleitoral, determinou a suspensão imediata da veiculação das propagandas eleitorais de Queiroz, nesta quarta-feira (2).
A decisão aconteceu um dia depois de Queiroz ter recebido o direito de resposta, após Pinheiro veicular inserções o acusando de causar um prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos, durante seu mandato como prefeito de Caruaru.
Nessa terça (1°), a desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim avaliou que as afirmações de Pinheiro “ultrapassam os limites da liberdade de expressão”. Por isso, determinou o direito de resposta do candidato do PDT, em 21 inserções de um minuto cada.
Já nesta quarta, a juíza afirmou que a propaganda eleitoral gratuita de Queiroz não menciona de forma adequada os nomes dos candidatos a prefeito e vice, como prevê a legislação eleitoral. Por conta disso, suas propagandas estão suspensas temporariamente, tanto em rede como em inserções, até o final deste dia.
Essa não é a primeira vez que a coligação Caruaru Forte De Novo é penalizada pelo TRE-PE. “Apesar dessas reiteradas condenações, incluindo a imposição de multa no valor de R$ 25 mil e a suspensão do material publicitário irregular, verifica-se que tais penalidades não têm sido suficientes para coibir a continuidade de infrações a estas normas eleitorais”, pontua a juíza.
Por conta disso, a magistrada pediu uma “atuação imediata por parte da Justiça Eleitoral” porque “a omissão da menção aos nomes dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, compromete a integridade do processo eleitoral” e prejudica a igualdade de condições entre os candidatos.
“Portanto, é imprescindível que a Justiça Eleitoral intervenha prontamente para garantir o respeito às normas e a preservação da transparência e equidade no pleito, para a escolha consciente e informada do voto”, afirmou.
