Do Congresso em Foco
Ao longo do primeiro semestre de 2024, quatro parlamentares estiveram ausentes em mais da metade das sessões plenárias realizadas nesse período na Câmara dos Deputados, conforme levantamento de dados do Radar do Congresso. Outros quatro apresentaram assiduidade inferior a 60%. De todos, o segundo mais faltoso é o primeiro-secretário da Mesa Diretora, Luciano Bivar (União-PE), cujas faltas só não superam as de Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ).
O mais faltoso foi Chiquinho Brazão, que está impedido fisicamente de acessar o Plenário desde o final de março, quando foi preso preventivamente, sob s acusação de ter sido um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.
Desde então, ele acumula 27 ausências não justificadas na Câmara, além de duas justificadas, situação em que a falta é reconhecida como legítima pela Secretaria-Geral da Mesa. Ele encerrou o primeiro semestre com apenas 12 presenças, o equivalente a 29,27% de assiduidade.
Luciano Bivar é o mais faltoso dentre os parlamentares em plenas condições de exercício do mandato. Das 41 sessões plenárias realizadas no primeiro semestre, ele compareceu em apenas 17, atingindo assim 41,46% de assiduidade. Todas as suas 24 ausências foram justificadas, e com isso elas não são descontadas de seu salário.
Dirigentes partidários e líderes de bancada costumam aparecer entre os deputados mais ausentes em plenário: esses parlamentares são constantemente requisitados nos bastidores, seja para articular em nome de seus colegas, seja para mediar conflitos dentro de suas siglas.
No caso de Bivar, não foi diferente: ele era presidente do União Brasil até o final de fevereiro, quando foi derrotado por Antônio de Rueda em uma transição marcada por uma disputa intensa de poder entre os dois.
Dentre os deputados com assiduidade inferior a 60%, dois são líderes de bancada Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), líder do MDB com 56,10% de assiduidade, ocupando o quinto lugar entre os mais ausentes; e Dr. Luizinho (PP-RJ), líder do PP com 58,54% de presença, ocupando o oitavo lugar. Este último é um dos parlamentares cogitados pelo atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), para assumir a disputa pela sua sucessão.
A posição seguinte é ocupada por outra líder de bancada: Erika Hilton (Psol-SP), líder da federação Psol-Rede, com 60,98%. Assim como para as demais lideranças com colocação próxima, todas as suas ausências foram abonadas.
Mesmo para parlamentares que não ocupam a presidência de um partido ou liderança de bancada, a falta em plenário não significa necessariamente uma ausência no trabalho: discussões estendidas nas comissões ou prolongamento inesperado de reuniões são parte da rotina de muitos deputados.
Questões de força maior, como problemas de saúde ou questões familiares, também podem dificultar a presença em votações. Foi o caso do deputado Luiz Carlos Busato (União-RS), que lida com as dificuldades decorrentes do tratamento de um câncer.
Parlamentares cuja ausência acontece por motivos previstos no Regimento Interno da Câmara podem informar a Secretaria-Geral da Mesa, e assim evitar cortes nos salários ou demais sanções administrativas. Algumas faltas, porém, não são aceitas, e são registradas separadamente nos registros da Casa.
Dentre os cinco deputados com maior número de ausências não justificadas, repete-se o padrão de presença de um ou mais líder partidário: está entre eles o deputado Washington Quaquá PT-RJ), vice-presidente nacional do PT. Ele possui 12 faltas, cinco delas abonadas e sete não justificadas, chegando assim a 70,73% de assiduidade.