Foto: Marina Torres/DP
Por: Bartô Leonel
Do Diario de Pernambuco
Com o objetivo de agilizar os julgamentos de crimes dolosos contra a vida, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, deu início nesta segunda-feira (3), no Recife, ao Mês Nacional do Júri 2025.
O evento de abertura aconteceu no auditório do Fórum Des. Rodolfo Aureliano (Fórum do Recife), localizado no bairro de Joana Bezerra, Zona Sul da capital pernambucana.
Instituído pelo CNJ, o Mês Nacional do Júri 2025, que contará com a participação de mais de 18 mil juízes, será realizado entre os dias 3 e 28 de novembro, mobilizando tribunais de justiça, com o objetivo de garantir a razoável duração dos processos e a celeridade no julgamento das ações penais de competência do júri.
“Não é por acaso que estamos em Pernambuco iniciando esta jornada, estado que conseguiu ótimos números em escala nacional. A iniciativa que começa hoje mostra que o poder judiciário não está de braços cruzados, pelo contrário, estamos dizendo não à impunidade e sim à reparação moral das vítimas, pois cabe ao poder judiciário, proteger a vida e atender ao legítimo interesse de segurança pública que emerge da população”, destacou o presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Para a edição deste ano, foram definidos como prioridades os crimes dolosos contra a vida de mulheres, menores de 14 anos, ações envolvendo policiais e processos antigos com mais de cinco anos de tramitação e sem desfecho.
De acordo o ministro, só no Estado de Pernambuco estão agendadas cerca de 700 sessões de julgamento para o mês de novembro, o que significa, segundo Fachin, um esforço coordenado que robustece a celeridade, prestigia a plenitude da defesa e reafirma a soberania dos vereditos do julgamento. Em todo Brasil, a expectativa é que 4.500 sessões do Tribunal do Júri sejam realizadas durante o mês.
“Estamos nos esforçando para que Pernambuco mais uma vez seja o tribunal do país que mais julga casos de crime doloso contra a vida. Com relação aos feminicídios, criamos a Medida de Proteção de Urgência, convertemos novas Varas para proteção a mulher, pois, por incrível que pareça, o maior volume de processos é exatamente sobre violência contra a mulher”, ressaltou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.
Prioridade do Mês Nacional do Júri 2025, o feminicídio registrou 4.254 casos julgados até o momento no Brasil, mas ainda há 9.154 processos pendentes.
“O feminicídio é um desafio e infelizmente os números denotam que vivemos em um estado machista, onde se entende que mulheres podem ser objeto de violência, por compreender muitas vezes os seus companheiros têm a decisão sobre a vida e o corpo delas. A gente tem enfrentado, junto com o TJPE, para tentar quebrar esse ciclo de violência”, enfatizou a governadora Raquel Lyra (PSD).
