Foto: Blog Dantas Barreto
Um grupo de prefeitos se reunirá, às 14h desta quarta-feira (22), com o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (MDB), para que haja uma solução a respeito da Lei Orçamentária Anual (LOA). A proposta foi feita pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pedro Freitas (PP). A preocupação dos gestores é porque ouvem do Governo do Estado que não há como firmar convênios e repassar recursos. No entanto, a LOA foi aprovada em dezembro de 2025 e o impasse está em torno do percentual de remanejamento do orçamento.
O assunto foi tratado durante Assembleia Extraordinária da Amupe. O receio se dá porque não um consenso entre Governo e Oposição e o prazo para repasse de recursos é até junho, por ser ano eleitoral. “O nó é muito cego e o buraco é muito em baixo. O cenário é atípico. É papel do Legislativo entender que o Executivo só tem direito a remanejar 10%, tem esse poder, mas deixe votar”, disse Pedro Freitas. O Governo quer 20%.
O presidente da Amupe comentou que a angústia se dá porque a questão não é resolvida no plenário. “A gente está chegando a um ponto de que realmente tudo vai travar. A gente precisa ter um desfecho porque os municípios não podem depender de um encaminhamento processual”, acrescentou Freitas.
Prefeito de Buíque, Túlio Monteiro (MDB) relatou que o município aguarda um investimento do Estado em torno de R$ 10 milhões para a construção de um açougue e pavimentação de ruas, além da comemoração da emancipação da cidade e do São João. “Vejo isso como um meio errado de fazer política. Se não puder ajudar, atrapalhar também não. E essa situação está atrapalhando o Estado e os municípios”, falou Monteiro.
Doutora Cátia (PP) também listou as propostas que dependem para implementar em Jataúba, que chegam a quase R$ 15 milhões. “Estamos esperando as alocações do Governo do Estado e os convênios estão quase parados. Temos calçamento para fazer, reforma de um açougue, uma passagem molhada e reforma de escolas. O Governo tem muitas obras, mas sem remanejamento há risco de paralisação. As eleições vêm aí e os repasses do Estado são até junho. Depois disso, ficaremos de braços cruzados”, alertou a prefeita.
