A PEC que estabelece reajuste no valor das emendas parlamentares não entrará na pauta da Assembleia Legislativa desta terça-feira (8). Sem a garantia dos 30 votos necessários no plenário, o presidente Álvaro Porto (PSDB) vai aguardar um momento que seja mais desfavorável ao Governo do Estado. Nesta segunda-feira, 26 deputados estiver no Palácio do Campo das Princesas e ouviram da governadora Raquel Lyra (PSD) que não há condições financeiras de atender ao pleito da Casa.
De acordo com a proposta de autoria do deputado Alberto Feitosa (PL) o valor das emendas passaria de 0,8% para 2% da Receita Corrente Líquida (RCL), já em 2026. O Governo propôs o aumento escalonado até 2031, quando o percentual alcançaria 1,55%.
Álvaro Porto chegou a sugerir que fosse 1,5% da RCL, ano que vem, e 2% em 2027. Mas o Governo manteve a decisão de não abrir mão da sua contraproposta.
Ao Blog Dantas Barreto, Alberto Feitosa disse que essa “é uma pauta do presidente Álvaro Porto e ele decidirá colocar em pauta no momento que achar adequado”.
