Foto: Blog Dantas Barreto
Duas recomendações de promotores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acenderam o alerta de muitos prefeitos. A determinação foi de que Alexandre Batité (MDB), de São Bento do Una, e Aninha da Ferbon (PSD), de Nazaré da Mata, exonerem os familiares que ocupam cargos de primeiro escalão. Os promotores Márcio Freitas e Rodrigo Amorim alegam que os dois gestores praticam nepotismo. Segundo eles, a súmula vinculante nº 13 do STF proíbe a nomeação de cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau para funções públicas. O mesmo STF, porém, considera cargo de secretário municipal como de natureza política. Portanto, baseado nisso, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Aliança, Pedro Freitas (PP), garante que esse tipo de nomeação é permitida. Ele pretende marcar uma audiência com o procurador-geral de Justiça, José Paulo Cavalcante Xavier, para entender o que está ocorrendo nas comarcas do interior. “Esse tema é muito pacificado, inclusive o próprio STF está rediscutindo o assunto. Não houve uma conclusão desse julgamento, então é precipitado fazer uma recomendação de algo que hoje é possível com base no que está consolidado no Supremo”, ressalta Freitas. “Nomear um familiar no cargo de secretário municipal ou que tem status de secretário é a mesma coisa no Estado e na União com os ministros. Esse é um tema que não é só dos municípios, é geral”, acrescentou. Fica no ar a questão para ser analisada entre a legalidade e a moralidade.
Bastou um telefonema
Um rio separa e uma ponte liga o Palácio do Campo das Princesas e a Assembleia Legislativa de Pernambuco, mas há três anos os chefes dos dois poderes, a governadora Raquel Lyra (PSD) e o deputado Álvaro Porto (MDB), vivem às turras. Ontem, por intervenção de um grupo de prefeitos, bastou um telefonema que ambos chegaram ao acordo sobre o que Raquel queria: o projeto de 20% de remanejamento orçamentário será pautado hoje.
Prefeitos irritados
Antes do acordo, os prefeitos estavam irritados porque a Alepe não aprovava a proposta do Governo. “Eles (deputados) só são eleitos por nós. Esses filhos da mãe estão com irresponsabilidade política”, disse Beto Sargento (PSD), prefeito de Belém de Maria, na reunião da Amupe.
Cupertino estava tenso
Um dos prefeitos mais preocupados com a celeuma do orçamento estadual era Edmilson Cupertino (PP). Ele estava temeroso que Moreno perdesse R$ 15 milhões que o Governo promete investir no mercado público, numa ponte e pavimentação de ruas. Ficou aliviado com o acordo.
Diogo ironiza Antônio Coelho
O deputado Diogo Moraes (PSB) disse que Antônio Coelho (UB) procurou um jeito de desfazer o nó de quando era de oposição, “tentando fazer algo que foi além do normal”. “A gente achou uma forma com o diálogo”, acrescenta Diogo.
