Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE
Do Correio Braziliense
Em menos de um mês, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, deixa a Corte depois de dois anos e passa o bastão à ministra Cármen Lúcia — atual vice-presidente. Para os bolsonaristas, a saída do “Xandão” é um sopro de esperança: isso porque muda a correlação de forças dentro do TSE com a chegada do ministro André Mendonça e pode impactar placares de votações em casos do interesse do ex-presidente da República.
Indicado por Bolsonaro em 2021, Mendonça ocupará uma das três cadeiras reservadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no TSE. Ele se unir à ala mais “conservadora” da Corte, composta pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Kassio Nunes Marques — que também foi indicado pelo ex-presidente. Na frente mais alinhada a Moraes, estão Cármen Lúcia, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques.
Em 3 de junho, Cármen assume a Presidência do TSE e já sinalizou que continuará o enfrentamento às fake news nas eleições municipais de outubro. Além disso, promete ser implacável com o uso o malicioso da inteligência artificial (IA) no pleito.
Cármen também estará à frente do tribunal em julgamentos importantes, como os que envolvem Bolsonaro. Declarado inelegível até 2030, o ex-chefe do Executivo é alvo de 16 processos relacionados à propagação de notícias falsas, além do uso da máquina pública para tentar a reeleição e abuso de poder político e econômico.
Na pauta da Corte também está o processo que pode cassar o senador Sergio Moro (União-PR). Ele foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), no início do mês passado, das acusações de abuso de poder econômico e caixa 2 nas eleições de 2022, mas seu mandato não está totalmente a salvo.
Segundo o analista político Melillo Dinis, a entrada de Mendonça não deve alterar profundamente o rumo de ações que envolvam Bolsonaro e seus apoiadores. “O ministro (Moraes) superou a maior parte das turbulências, ainda que tenha perdido muito em sua imagem de imparcial. Com a chegada de Mendonça, é provável que o TSE alargue o diálogo com o mundo da política e da sociedade civil, pelo perfil dos magistrados e pelo contexto de menor desgaste”, observou.
O cientista político Leandro Gabiati também não vê o TSE dando uma guinada que favoreça Bolsonaro e seus apoiadores. “Pode mudar um pouco, talvez no tom, mas entendo que o TSE tem uma missão constitucional importante, que vai além de quem é presidente da Corte e que continuará, independentemente de quem entra ou sai”, advertiu.
