Foto: Rafael Vieira/DP
Por: Guilherme Anjos
Do Diario de Pernambuco
O fim das atividades parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nas próximas semanas marca a metade do atual mandato dos deputados estaduais, e um balanço parcial revela como foi a produtividade da Casa ao longo do ano.
O relatório contempla a atuação da Assembleia entre os dias 1º de fevereiro e 5 de dezembro de 2024, quando realizaram-se 100 reuniões plenárias ordinárias, 11 extraordinárias, e 81 solenes.
Neste período, foram apresentadas 935 proposições, sendo elas:
- 805 projetos de Lei Ordinária (PLO);
- 29 projetos de Lei Complementar (PLC);
- 94 projetos de Resolução;
- Três projetos de Decreto Legislativo;
- Duas propostas de Emenda à Constituição (PEC);
- Dois vetos do Executivo.
Do total, 849 proposições foram de autoria do Legislativo, enquanto 66 vieram do gabinete da governadora Raquel Lyra (PSDB); nove, do poder Judiciário; cinco do Ministério Público de Pernambuco; três da Defensoria Pública; e três do Tribunal de Contas.
O Executivo apresentou, ainda, o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), e o Plano Plurianual (PPA). Os textos não foram computados no relatório da Secretaria Geral da Mesa Diretora para o balanço parcial.
Sanções
No primeiro semestre, 376 normas que passaram pelo plenário foram aprovadas, sendo 309 de autoria do Legislativo, 52 do Executivo, sete do Judiciário, cinco do MPPE, e três do TCE.
Segundo o relatório, a governadora sancionou 52 leis – 49 de sua autoria, duas de iniciativa parlamentar, e uma do Judiciário.
Honrarias
Ao todo, 138 títulos, honras e medalhas foram concedidas pelo parlamento a personalidades e entidades que contribuíram com Pernambuco, sendo:
- 37 títulos de Cidadão Pernambucano;
- 10 medalhas Joaquim Nabuco;
- 68 medalhas comemorativas do Bicentenário da Confederação do Equador;
- 11 Indicações para o registro de Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco;
- Seis medalhas antirracistas Marta Almeida;
- Três títulos honoríficos de Capital;
- Dois prêmios Prefeitura Amiga da Biblioteca;
- Um Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco.
Fiscalização
Os deputados também enviaram 2.916 indicações legislativas aos demais poderes, na qual o parlamentar sugere uma providência ou realização sobre determinada matéria.
Além disso, foram feitos 1.280 requerimentos, dos quais 165 foram deferidos. Dentre esses, foram 80 pedidos de informação e duas convocações de autoridades para esclarecer dúvidas dos deputados na Casa.
