Foto: Sol Pulquério/PCR
O 3º Mapa da Contratualização, divulgado pela Comunitas, incluiu as Academias de Recife, Paço do Frevo e Porto Digital entre o casos de sucesso que são referências no País em parcerias público-privadas de impacto social. O objetivo da organização da sociedade civilé destacar o potencial transformador da colaboração entre os setores público e privado para o desenvolvimento social.
Também foram mencionados a UPA Santo Antônio (BA), Bio Parque (RJ), Complexo Penal (MG), Curitiba Arte (PR), Miniusinas de Energia Fotovoltaica (PI), Programa Maior Cuidado (MG), PPP de resíduos sólidos (MG), Projeto Lumiar (RS), Projeto Petim (SP) e Mercado de Santo Amaro (SP).
A pesquisa para o Mapa da Contratualização foi feita com base na análise de contratos superiores a dois anos, combinando levantamento documental, entrevistas com gestores e parceiros privados. Os casos foram avaliados conforme cinco critérios: replicabilidade, inovação, resultados, impacto, accountability (prestação de contas) e economicidade.
Ao todo, foram selecionados 26 casos a serem destacados e 13 detalhados, abrangendo diferentes áreas de atuação como educação, cultura, tecnologia, saúde, segurança e gestão ambiental.
“As contratualizações são importantes ferramentas estratégicas para a modernização da gestão pública no Brasil. Este guia não apenas apresenta exemplos práticos, mas também promove uma cultura de inovação e eficiência na administração pública”, explica Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas.
“O estudo prioriza experiências municipais, mas também inclui casos realizados por governos estaduais com impacto em municípios, considerando o caráter inovador, capacidade de ser aplicada em outros contextos e os resultados já obtidos”, complementa Regina.
A Comunitas é uma organização da sociedade civil especializada em modelar e implementar parcerias sustentáveis entre os setores público e privado, gerando maior impacto do investimento social, com foco na melhoria dos serviços públicos, consequentemente, da vida da população.
