Ontem foi dia de troca de comando na Associação Municipalista de Pernambuco, com Marcelo Gouveia substituindo Márcia Conrado na presidência, mas muito se falou em busca e melhor divisão de recursos, desoneração de folha de pagamento, reforma tributária. Antes da cerimônia, o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, firmou o Termo de Cooperação com a Amupe para estimular, fomentar e orientar as prefeituras a captarem recursos. Na sua explanação, ele também procurou tranquilizar os prefeitos de que não haverá perdas no repasse do ICMS. Lembrando que, no ano passado, foi aprovado o aumento da alíquota do imposto de 17% para 20,5%. Marques mostrou que, em 2020, apenas três municípios tiveram perdas nominais de receita; em 2021, foram cinco, mas em 2022, como reflexo da pandemia, 130 cidades pernambucanas ficaram no prejuízo. No ano passado, caíram para 22. Neste ano será perda zero, conforme o secretário de Planejamento. De acordo com ele, a previsão é que sejam repassados R$ 665 milhões de ICMS para os municípios, valor R$ 102 milhões superior ao de 2023. Além disso, deverá haver crescimento variando de 22% a 57% no Fundo de Participação dos (FPM), conforme a cidade. Na mesma cerimônia, a governadora Raquel Lyra voltou a afirmar que 2024 é o ano do sim para os prefeitos.
Perdeu secretário
A prefeita de Surubim, Ana Célia (PSB), busca um novo secretário de Agricultura. O ex-auxiliar Deny Lapenda teve que retornar ao IPA, anteontem, atendendo ao chamado do Governo do Estado. Ele foi deslocado para a unidade de Orobó. Ontem, a governadora Raquel Lyra afirmou que cada caso é discutido com os municípios.
Página virada
O presidente reeleito Paulo Ziulkosky disse que a eleição da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) passou e agora é o momento de união dos municípios. Na disputa pelo comando da CNM, a direção da Amupe apoiou a Chapa 2, que foi derrotada.
Sem adversário?
Agora vice-presidente da Amupe, Márcia Conrado (PT) focará na reeleição em Serra Talhada. E como vai ser a disputa? “Está difícil saber quem vou enfrentar. Cada dia tem um candidato diferente!”, respondeu. Lá tem os grupos Oliveira e de Luciano Duque contra ela.
Equilíbrio das contas
Uma das grandes preocupações nos finais de mandatos executivos é com o fechamento das contas, por isso o TCE está preparando uma cartilha para os prefeitos. O presidente do Tribunal, Valdecir Pascoal, disse que o objetivo é orientar os gestores para chegarem, no dia 31 de dezembro, com as finanças dos municípios equilibradas.
