Do Congresso em Foco
Dos 69 deputados que se apresentam como pré-candidatos à prefeitura, 16 são investigados ou réus criminais. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco que mapeou os parlamentares que concorrem às eleições municipais de 2024. No último mês, o Congresso em Foco mapeou ações judiciais envolvendo deputados, a partir dos sistemas de consulta pública de tribunais.
Entre os processos criminais, a maior bancada da Câmara dos Deputados, o PL, do ex-presidente Bolsonaro é a sigla com mais deputados investigados ou réus. No total, são cinco representantes do partido que são pré-candidatos e réus.
- O deputado André Fernandes (PL-CE), pré-candidato à prefeitura de Fortaleza, é alvo do Supremo Tribunal Federal em inquérito de investigação penal.
- Representante do PL na disputa pelo Rio de Janeiro, o Delegado Alexandre Ramagem (PL-RJ) é investigado em inquérito que corre no STF, no caso da Abin Paralela. Também é alvo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por uso indevido de meio de comunicação social..
- O Delegado Éder Mauro (PL-PA), que está no pleito pela prefeitura de Belém, é alvo de cinco ações do TSE, uma delas por injúria contra o atual governador do Pará, Helder Barbalho.Alvo do inquérito das fake news, do Supremo, o deputado Junio Amaral (PL-MG) é pré-candidato à prefeitura de Contagem.
- O deputado Professor Alcides (PL-GO), pré-candidato em Aparecida de Goiânia, é alvo de três processos, dois deles do TSE e um do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Em segundo lugar vem o MDB, com três pré-candidatos ou réus criminais: Antônio Doido (PA), investigado pelo TSE e pelo TRF1; Keniston Braga (PA), investigado pelo TSE por captação ou gasto ilícito de recursos de campanha; e Ulisses Guimarães (MG) alvo do Tribunal Federal da 6ª Região (TRF6) em ação penal por quadrilha ou bando. Os emedebistas são candidatos respectivamente em Ananindeua, Parauapebas e Poços de Caldas.
O PT, do presidente Lula, aparece ao lado do PP, de Arthur Lira (PP-AL), com dois pré-candidatos investigados. A Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pré-candidata a Goiânia, responde no TSE em inquérito policial por falsidade ideológica. Também alvo do TSE, Dimas Gadelha (PT-RJ), pré-candidato por São Gonçalo, responde por corrupção eleitoral.
Do PP, são réus Clarissa Tércio (PE), candidata por Jaboatão dos Guararapes, em investigação penal do STF, e Marcelo Queiroz (RJ), pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, em investigação do TSE por boca de urna.
Cabe o esclarecimento de que a condição de investigado ou réu, por si só, não equivale a culpa. Em um inquérito, a Justiça pode determinar que o investigado não se torne réu. Caso haja uma ação penal, ele pode ser declarado inocente.
Entretanto, é útil ao eleitor acompanhar os processos do parlamentar em que votou – saber quais pendências ele tem no Judiciário. Um parlamentar que responda a uma grande quantidade de ações penais é corre um risco mais alto de perder o mandato.
Além dos 16 deputados pré-candidatos que são investigados ou réus criminais, o levantamento do Congresso em Foco ainda identificou que dez dos 69 deputados que planejam disputar as eleições de 2024 respondem a ações judiciais por improbidade administrativa. Inclusive, alguns deles também compõem a lista de réus e investigados.
O PT é o líder, ao lado do MDB, com três deputados: Adriana Accorsi, Dimas Gadelha – que também estavam na lista anterior – e Washington Quaquá, que é pré-candidato a Maricá.
Respondem por improbidade os seguintes deputados emedebistas: Alberto Mourão (SP), que concorre por Praia Grande, Antônio Doido e Ulisses Guimarães. Os últimos dois também fazem parte da lista de investigados ou réus criminais.
