Foto: Blog Dantas Barreto
Após quatro meses de de muito debate, manobras judiciais e políticas, além de troca de acusações, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto que abre créditos suplementares, por meio de decreto do Poder Executivo, até o limite correspondente a 20% (vinte por cento) do total da despesa do Orçamento Anual para viabilizar alterações ou inclusões de grupos de despesa e categorias econômicas de ações. No projeto enviado em caráter de urgência, ontem, pela governadora Raquel Lyra (PSD), a finalidade visa a insuficiências de dotações constantes do Orçamento Fiscal, do Orçamento de Investimento das Empresas e de créditos adicionais.
A aprovação ocorreu depois de um entendimento entre Raquel e o presidente da Assembleia, Álvaro Porto (MDB), em conversa por telefone, ontem. Os pareceres das comissões, inclusive, foram apresentados e aprovados em plenário, na sessão realizada na manhã de hoje.
Também foram aprovadas operações de crédito por antecipação da receita relativamente ao Orçamento Fiscal, até o limite de 15% da receita corrente estimada.
Após o resultado, Álvaro Porto agradeceu a participação dos deputados e da Amupe na articulação para chegasse ao acordo entre o Legislativo e o Governo “para atender aos prefeitos”. O deputado destacou a importância do diálogo. Álvaro informou que enviará ainda hoje o projeto de lei aprovada para a governadora Raquel Lyra sancionar.
“A gente resolveu fazer uma ligação direta a governadora para que fosse resolvido e chegasse a essa solução de hoje. Cada um tem seu poder independente e a gente mostrou que a Assembleia continua com sua independência, mas com diálogo a gente consegue restabelecer as coisas. Quando eu vi para onde estava indo esse impasse, resolvi dar o telefonema para a governadora para que fosse resolvido”, falou Álvaro Porto.
