Foto: Rogério Cassimiro/MMA
Do Correio Braziliense
A aprovação no Senado da Lei Geral do Licenciamento Ambiental causou sérias preocupações no Ministério do Meio Ambiente. A ministra Marina Silva reiterou, nesta quinta-feira, os posicionamentos que a pasta havia divulgado ao longo dos últimos dias e reforçou que considera o projeto de lei um retrocesso.
“Não podemos retroceder nem um centímetro nas agendas que o Brasil já avançou, inclusive no licenciamento ambiental, que agora sofreu um golpe de morte no Congresso Nacional (…)”, frisou.
“A sociedade brasileira tem a oportunidade de dar sustentabilidade política para que o licenciamento ambiental seja mantido, porque essa é uma linguagem que nós, os políticos, entendemos”, acrescentou a ministra, que tem sido escanteada pelo governo em algumas questões fundamentais para a pasta, como a exploração de petróleo na Margem Equatorial.
As declarações de Marina podem provocar atrito com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de quem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é aliado. Foi o parlamentar quem acelerou a análise do projeto, que tramitava na Casa havia quatro anos. Antes, passara 17 anos na Câmara.
A tendência, no entanto, é de que o governo — ao menos os integrantes alinhados à agenda ambiental, já que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, é defensor do projeto — atue para tentar conter danos na Câmara e reverter alguns dos pontos mais relevantes.
A razão é clara: além do fato de Lula ter dado ênfase à preservação ambiental em sua campanha eleitoral, em 2022, falta pouco mais de seis meses para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP) 30 em Belém.
O evento é uma das grandes apostas da gestão petista para tentar aumentar a autoridade do país no cenário internacional e consolidar o Brasil como referência em economia verde e soluções sustentáveis. A não interferência no que ambientalistas têm chamado de “a mãe de todas as boiadas” seria prejudicial à imagem do Planalto ante as nações que levam o assunto a sério.
O senador Humberto Costa, presidente interino do PT, também se posicionou. Disse que o projeto enfraquece o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Visão ultrapassada de desenvolvimento às portas da COP30. Retrocesso ambiental”, pontuou.
