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No penúltimo dia do segundo turno das eleições municipais, o candidato a prefeito de Paulista pelo PSB, Júnior Matuto, ganhou direito de resposta nas redes sociais do prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (PT). O petista divulgou que o socialista teria sido condenado por envolvimento em corrupção, porém o juiz Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior, da 114ª Zona Eleitoral, acatou ação movida pela Frente Popular de Paulista. Yves apoia a candidatura de Severino Ramos (PSDB).
“O vídeo apresentado, a partir de uma análise superficial, busca incutir no eleitorado uma mensagem falsa de que o candidato a prefeito da oposição, ora representante, ostenta condenações por corrupção. Independentemente de veracidade dos fatos, ainda, a adjetivação candidato também tem caráter injurioso, o que não comporta exceção de verdade”, diz a peça do juiz.
“Com seu proceder, o representado buscou instalar no eleitorado uma ideia que cause temor nas pessoas e, por isso, deve ser retirada das redes sociais onde está divulgado, vez que contraria frontalmente o art. 9o – C da Resolução TSE no 23.610/2019”, acrescenta.
Diante de todo o exposto e com fulcro no artigo 300 do CPC, o juiz Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior deferiu o pedido liminar formulado para:
1) Determinar que o representado seja intimado a retirar de circulação, em suas redes socias, os materiais citados e se abstenham de realizar a propaganda impugnada, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais)
2) Concede o direito de resposta, devendo a resposta ser publicada no feed do perfil do representado.
Júnior Matuto lamentou o uso de mentiras na campanha. “Tudo isso faz parte de um jogo sujo de quem prefere espalhar mentiras a debater o que realmente importa: o trabalho por nossa cidade. A Justiça confirmou a verdade, sou ficha limpa. A minha resposta para essa turma será com mais trabalho, e a do povo, com o voto, para encerrar esse jeito antigo de fazer política”, disparou.
