Foto: Chico Bezerra/PMJG
Os aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Jaboatão dos Guararapes que ainda não realizaram a prova de vida anual devem fazê-lo com urgência, pois os seus proventos e pensões poderão ser bloqueados no pagamento da folha do mês de janeiro. Do total de servidores, 2.943 fizeram a comprovação de vida dentro do prazo estabelecido e 595 não efetuaram o procedimento. Os que conseguirem realizá-lo até o dia 15, ainda poderão ser inseridos na folha de pagamento do mês. Caso contrário, haverá o bloqueio até a conclusão da prova.
A obrigatoriedade da prova de vida é estabelecida pela Lei Federal nº. 9.717, de 27 de novembro de 1998, com o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos dos benefícios previdenciários. A Prefeitura do município convocou cerca de 3,5 mil servidores (aposentados e pensionistas) para realizar a prova de vida anual desde o mês de agosto de 2023, através da Portaria número 140/2023 e prorrogou o prazo até o dia 31 de dezembro de 2023, por meio da Portaria nº 195, de 28 de novembro de 2023, em conformidade com o Decreto Municipal nº 132 de 15 de agosto de 2023.
A presidente do Jaboatão Prev, Luci Lopes, explica que o bloqueio do pagamento do benefício de quem não realizou a prova de vida será realizado com o fechamento da folha de janeiro. “Mas assim que o aposentado ou pensionista concluir a prova, o desbloqueio é feito automaticamente. Contudo, o pagamento será feito conforme a data da folha do mês, ou seja, até o próximo dia 15, ainda recebem em janeiro. Quem fizer a prova após 15 de janeiro e antes do fechamento da folha de fevereiro receberá em fevereiro”.
A comprovação de vida deverá ser feita preferencialmente de forma remota, por meio do endereço eletrônico: jaboatao.provadevida.app.br.
