Foto: Rafael Vieira/DP Foto
De Guilherme Anjos
Do Diario de Pernambuco
Com a virada de ano, o cidadão deve ficar atento ao pagamento de tributos que se acumulam logo no mês de janeiro, como o Imposto sobre Propriedade dos Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), além de outros impostos municipais, despesas com seguros e escolas.
Entenda quando começar a pagar, os valores atualizados dos impostos, e como aplicar descontos nos municípios mais populosos da Região Metropolitana do Recife.
IPVA
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Governo do Estado, o pagamento do IPVA de 2025 começa em fevereiro.
O imposto pode ser pago em até dez parcelas mensais, ou em cota única com 7% de desconto até o vencimento em fevereiro.
Os dias do vencimento variam de acordo com o último número da placa do veículo. Entenda:
- Placas terminadas em 1 e 2: vencimento em 5 de fevereiro;
- Placas terminadas em 3 e 4: vencimento em 10 de fevereiro;
- Placas terminadas em 5 e 6: vencimento em 15 de fevereiro;
- Placas terminadas em 7 e 8: vencimento em 20 de fevereiro;
- Placas terminadas em 9 e 0: vencimento em 25 de fevereiro.
Mototaxis, veículos de transporte escolar e de pessoas com deficiência seguem isentos do IPVA em 2025.
O valor do pagamento do IPVA 2025 para cada veículo está disponível através do site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
O usuário deve acessar a seção “Licenciamento IPVA” no site, seguir para a aba “Veículos Registrados” e, depois, “Consulta online de débitos e geração dos boletos de pagamento”.
Na área, basta digitar a placa do veículo e clicar em “Consultar Débitos”. Além do IPVA, o site também disponibiliza valores de licenciamento, taxa de bombeiros e multas.
Segundo a Secretaria estadual da Fazenda, o contribuinte que está em débito com o Detran pode regularizar sua situação a partir de janeiro, com a possibilidade de parcelamento da dívida, em paralelo ao IPVA.
Recife: IPTU
Procurada pelo Diario de Pernambuco, a Prefeitura do Recife ainda não disponibilizou o calendário de pagamentos, nem os valores atualizados do IPTU. Segundo a Secretaria de Finanças da capital, a informação deve ser divulgada nos próximos dias.
Vale ressaltar que o contribuinte que pagou por serviços no Recife em 2024 e pediu a inclusão do CPF na Nota Fiscal de Serviços eletrônica ganhou créditos que podem ser convertidos em até 50% de desconto no IPTU de 2025.
O recifense pode indicar o imóvel que receberá o desconto através do aplicativo Conecta Recife, ou do Portal Recife em Dia.
Imóveis com dívidas ou fora do Recife não podem receber o abatimento. Além disso, não é permitido mais do que 50% de desconto.
O recifense que ficou em dia com os tributos municipais até novembro de 2024 também ganha 10% de desconto na cota única do IPTU 2025.
Olinda: IPTU e TRSD
De acordo com a Prefeitura de Olinda, os primeiros carnês do IPTU começam a ser entregues na próxima semana através dos Correios. Além disso, o olindense pode, a qualquer momento, gerar um boleto do IPTU pelo Portal do Contribuinte de Olinda.
O tributo pode ser pago em cota única, ou parcelado em até 10 vezes.
A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel, obtido através dos dados que constam no cadastro imobiliário fiscal, e da planta genérica de valores do município no momento do lançamento do tributo.
Sobre esse valor, é aplicada uma alíquota que chega até o máximo de 3%, no caso de terrenos não edificados.
Contribuintes em dia com os tributos até 30 de novembro de 2024 podem aplicar 30% de desconto na cota única do IPTU de 2025, enquanto os olindenses com débitos em aberto podem ter 10% de abatimento do valor.
No mesmo carnê do IPTU, é cobrada a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD). O cálculo dos valores está disponível no Portal do Contribuinte de Olinda.
Jaboatão: IPTU e TLP
Os carnês do IPTU 2025 começam a ser entregues a partir do dia 15 de janeiro em Jaboatão dos Guararapes. O documento também inclui os valores da Taxa de Limpeza Pública (TLP).
O IPTU pode ser quitado em até dez parcelas ou em cota única.
O contribuinte adimplente terá direito a 20% de desconto na cota única, enquanto o cidadão com débitos parcelados – mas em dia com as parcelas – terá 10% do valor abatido na mesma modalidade de pagamento.
Mesmo o jaboatonense com débitos em aberto pode garantir 5% de desconto na cota única.
O vencimento do IPTU/TLP é no dia 10 de fevereiro. No pagamento parcelado, o primeiro boleto também vence no dia 10 de fevereiro e os demais no dia 10 dos meses seguintes.
Para os contribuintes empresariais ou autônomos prestadores de serviços, a Taxa de Licença e Funcionamento (TLF), conhecida como CIM, é cobrada em duas parcelas semestrais, que vencem nos dias 10 de março e 10 de agosto.
Paulista e Cabo
Procuradas pela reportagem, as prefeituras de Paulista e do Cabo de Santo Agostinho ainda não possuem informações sobre as tributações em 2025 devido às reformulações das secretarias municipais responsáveis.
Novas informações devem ser divulgadas nos próximos dias.
