Informações do Palácio do Campo das Princesas contestam os levantamentos apresentados por deputados de oposição, nesta terça-feira (27), sobre os empréstimos contraídos e a aplicação dos recursos. Ao contrário do que afirmam os parlamentares, não houve autorização de contratar R$ 9,2 bilhões apenas para investimento desde o início do Governo Raquel Lyra. O valor de R$ 1,7 bilhão autorizado no ano passado foi para uma operação de refinanciamento de outra dívida – que vai gerar uma economia de R$ 500 milhões para os cofres estaduais.
Durante entrevista coletiva, os deputados Antônio Coelho (UB), Alberto Feitosa (PL) e Waldemar Borges (PSB) afirmaram que não há urgência para a Assembleia aprovar uma nova linha de crédito, pois o Estado já teria recursos para iniciar a obra do Arco Metropolitano Sul.
Conforme informações palacianas, o valor total de empréstimos para investimentos, então, seria de R$ 7,5 bilhões. Dentro desse total estão os R$ 3,5 bilhões aprovados pela Alepe.
Além disso, após o Estado aderir ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), no final do ano passado, foi liberada a primeira parcela equivalente a 1/3 dos recursos autorizados pelo Tesouro Nacional, no valor total de R$ 3,4 bi. As demais serão, dentro do mesmo critério, em 2025 e 2026. Em junho, serão protocolados os pedidos empréstimos já autorizados pela Alepe.
Além dos R$ 3,5 bi do início do Governo e dos R$ 3,4 bi do PEF ainda faltam R$ 650 milhões, já aprovados pela Alepe em 2024, do BNDES, que ainda estão tramitando no banco.
RESTANTE
Ao contrário do que os deputados afirmaram, de que o Estado só teria capacidade de contratar R$ 416 milhões em 2025, no Governo há certeza de que o limite é de R$ 1,5 bilhão, conforme os critérios da Secretaria do Tesouro Nacional. De acordo com os palacianos, se esse crédito não for aprovado e protocolado para 2026, Pernambuco perderá.
Sobre o prazo de 38 dias que o Estado teria para receber o valor R$ 1,1 bilhão que falta da operação de R$ 1,7 bi autorizada pela Assembleia em 2023 para ser tomado junto à CEF, o Governo pretende pedir uma terceira prorrogação do contrato, no mês de junho.
ADITIVOS
Quanto ao uso de recursos para compra de ar-condicionado ou software, as informações do Palácio são de que se referem a empréstimos antigos e a sobras de rendimentos financeiros. Além disso, todo aditivo é comunicado à Caixa Econômica e, por isso, não faria sentido uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU), como anunciaram os deputados.
Segundo os parlamentares, houve desvio de finalidade de R$ 611 mil na aquisição de software para a Secretaria da Casa Civil. Para o Governo, esses tipos de gastos são comuns.
