A cerimônia realizada, nesta segunda-feira (8), no auditório da Esmape, marcou oficialmente a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), tendo o conselheiro Valdecir Pascoal na presidência. Ele relatou seus planos à frente do TCE pela segunda vez, mas ressaltou a importância de defender a democracia no Brasil. Sua fala coincide com a lembrança de um ano do episódio ocorrido em 8 de janeiro de 2023 em Brasília, quando as sedes dos três poderes foram invadidas na tentativa mal sucedida de um golpe de estado.
Ao Blog Dantas Barreto e ao Diario se Pernambucano, Pascoal fez uma avaliação sobre esse momento. “Há uma crise da democracia mundial e o remédio é mais democracia. É um fenômeno que se percebe até em países onde a democracia e as gestões funcionam. Talvez o maior desafio seja a volta do diálogo”, alertou Valdecir.
Na visão do presidente do Tribunal, há fatores que contribuem para esse momento, particularmente no Brasil. Uma é a questão da dificuldade que as gestões têm na prestação de serviços e o cidadão não enxerga o retorno do pagamento dos impostos.
“Outro ponto são as redes sociais, que tomaram o viéis do debate político no anonimato. Defendo a regulação equilibrada que não macule a liberdade de expressão. O anonimato é muito ruim para a democracia. Há espaço para todo mundo, mas é preciso racionalidade”, disse Valdecir Pascoal, observando que hoje “tudo que um líder diz vira verdade”.
“A nós cidadãos, um desafio especial: voltarmos a construir os diálogos possíveis, pautados em mais empatida, defendendo os nossos pontos de vista, mas, ao mesmo tempo, procurando se por no lugar do outro e refletir sobre as circunstâncias e as suas verdades”, avalia o conselheiro. Pascoal ressalta que as discussões acaloradas vêm afetando as relações entre amigos e familiares.
“As tentativas de enfraquecer as instituições e os bárbaros ataques aos edifícios dos três Poderes no último 8 de Janeiro de 2023, em Brasília, há exato um ano, são claros sinais dessa fadiga democrática e de que é preciso agirmos para restaurar a lucidez cívica e a legítima e necessária crítica racional, que andam inebriadas pela desinformação, intolerância e pelo (talvez) maior dos desafios nesta seara: as mídias digitais”, disse Valdecir em seu discurso de posse.
A esperança de que democracia seja perene e de que possa ser aprimorada, segundo Pascoal, “sempre ganha força quando vemos, por exemplo, a pauta de atuação dos Tribunais de Contas, mencionada nos itens anteriores, a qual está em plena sintonia com as ações que asseguram qualidade e sustentabilidade ao regime democrático”.
Na sua opinião, no entanto, há um fio de esperança, lembrando que, passado o momento de maior turbulência política, o mais recente exemplo de resiliência da democraia brasileira foi a aprovação da Reforma Tributária, em dezembro de 2023. “Temos uma reforma de grande magnitude”, avalia Pascoal.
O conselheiro garante que uma das prioridades da sua gestão no TCE será a facilitar a comunicação, para que a população entenda o papel do Tribunal como órgão fiscalizador e não acreditar em notícias falsas. Além do cuidado com a boa informação, Valdecir Pascoal pretende imprimir uma linguagem de melhor entendimento para o cidadão comum. “Traduzir nossa linguagem técnica para o público em geral é praticar cidadania na veia e estimular o efetivo controle social”, destacou.
MESA
Além de Valdecir Pascoal, a Mesa Diretora do TCE para o biênio 2024/2025 é composta pelo vice-presidente Carlos Neves, corregedor Marcos Loreto, diretor da Escola de Contas, Dirceu Rodolfo, ouvidor Eduardo Porto, presidente da Primeira Câmara, Rodrigo Novaes e o presidente da Segunda Câmara, Ranilson Ramos.
Várias autoridades estiveram presentes na cerimônia, entre as quais a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), representando a governadora Raquel Lyra (PSDB), que está em Brasília participando do ato Democracia Inabalada.
