Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
A rede de ensino no Recife receberá um investimento de R$ 900 milhões do Governo Federal. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20). Esses recursos serão liberados em três parcelas, em 2026, 2027 e 2020. O acordo foi firmado através da Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação. O prefeito João Campos (PSB) garante ser o maior acordo da história com o Governo Federal.
De acordo com a Prefeitura, toda essa verba será utilizada para pagamentos a professores que atuaram de 1998 a 2006, incluindo aposentados e pensionistas, ampliação das creches, investimentos do ensino integral, requalificação de equipamentos, fortalecimento da educação inclusiva e valorização dos professores da rede municipal.
A gestão municipal informa que o resultado da conciliação será enviado ao Poder Judiciário para homologação. O valor firmado no acordo corresponde exclusivamente à diferença do repasse da complementação da União aos recursos do Fundef, atualizados com juros de mora e correção monetária. O deságio aplicado foi de 30%, seguindo o padrão do que é praticado pela União com outros entes públicos.
“Quero agradecer a sensibilidade do presidente Lula, que, ao saber da possibilidade de um acordo tão significativo e com um impacto tão expressivo para a educação do Recife, assegurou todas as condições necessárias para que esse passo de hoje pudesse ser viabilizado. E também destacar, aqui, o papel do ministro Jorge Messias (AGU), e também do Ministro Camilo Santana, que tanto trabalharam para que esse momento ocorresse com celeridade para nos ajudar a seguir transformando a nossa cidade”, comentou o prefeito João Campos.
Nas próximas semanas, a Prefeitura do Recife vai disponibilizar uma página exclusiva aos professores, com área para cadastramento, esclarecimentos e informações sobre os recursos do Fundef.
