Foto: Gustavo Moreno/STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu transformar em réus mais 10 acusados por participação na tentativa de golpe de Estado. Por unanimidade, os ministros seguiram, nesta terça-feira (20/5), o voto do relator, Alexandre de Moraes, que reconheceu a robustez da materialidade dos crimes citados contra nove militares e um policial federal, integrantes do chamado “núcleo 3” da trama. Por outro lado, magistrado defendeu a rejeição da acusação contra dois militares.
Confira quem são os 10 novos réus:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel); e
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).
Votaram os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Nessa fase processual, a Turma examinou apenas se a denúncia atende aos requisitos legais mínimos exigidos pelo Código de Processo Penal para a abertura de uma ação penal, ou seja, se a acusação apresenta provas da prática de crimes e indícios de sua autoria.
No julgamento, Moraes votou para rejeitar a denúncia contra o general Nilton Diniz Rodrigues e o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães. Para ele, não há provas suficientes da participação deles nos crimes citados. Essa foi a primeira vez que ele votou no tribunal para retirar a denúncia contra acusados.
“Em relação a dois denunciados, entendo não presentes os elementos necessários para justa causa. Em relação a Cleverson Magalhães e Nilton Diniz Rodrigues. Os pressupostos necessários para configuração de justa causa para abertura de ação penal não estão presentes”, afirmou o relator.
Com os novos réus, são 31 pessoas que respondem à ação penal no Supremo pela trama golpista. A Primeira Turma analisou, nesta terça-feira, a denúncia da PGR contra o núcleo 3, acusado de planejar o assassinato de autoridades para tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder e deter pressionado o Alto Comando do Exército a aderir ao plano criminoso.
Os integrantes do núcleo 3 foram denunciados pelos crimes de envolvimento em organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
