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O pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão que o Governo de Pernambuco pretende contrair voltou a ser polêmica na reunião, desta terça-feira (20), da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa. Relator do projeto, o deputado Waldemar Borges (PSB) disse que ainda não recebeu as respostas solicitadas no dia 6, porém apresentou dados, questionando o uso dos recursos já autorizados.
De acordo com levantamento feito pelo deputado do PSB, dos R$ 9,2 bilhões autorizados para empréstimos, desde 2023, o Governo contratou R$ 3,4 bi. Waldemar informou que, desse valor, “apenas R$ 2,3 bilhões foram arrecadados e R$ 2,2 bilhões foram empenhados”. Ele ainda disse que “desses R$ 3.447 bilhões que foram contratados, metade foi autorizada através de uma Lei do Governo Paulo Câmara”.
Com base nessas informações, Waldemar Borges questionou a pressa do Governo em querer esse novo empréstimo de R$ 1,5 bi, se teria R$ 6,8 bi já autorizados. O deputado salientou que os créditos já aprovados preveem as obras do Arco Metropolitano e da duplicação da BR-232. Segundo ele, esse dado chama a atenção para a falácia de que falta de pressa do Legislativo para aprovar estes recursos. “Se há irresponsabilidade é do Executivo, que não tem capacidade”, disparou o socialista.
O presidente da CCLJ, Alberto Feitosa (PL), endossou a fala de Waldemar Borges e avisou que só pautará o empréstimo de R$ 1,5 bilhão quando o Governo prestar esclarecimentos sobre os créditos anteriores.
Ele também concordou com Borges sobre o pedido de informação a respeito de R$ 124 mil que foram colocados à disposição do Gabinete da governadora Raquel Lyra (PSD) e outros R$ 600 mil para a Secretaria da Casa Civil. Esses recursos são provenientes do empréstimo de R$ 1,7 bilhão contraído em 2023.
GOVERNISTA
Único governista a se pronunciar na CCLJ, o deputado Luciano Duque (SD) concordou com Waldemar e Feitosa quanto à transparência dos gastos e afirmou que “o Estado tem obrigação de explicar”. Mas lembrou que “algumas operações de crédito ainda não foram concretizadas, foram autorizadas”.
