Foto: Blog Dantas Barreto
Uma emenda do deputado estadual Júnior de Tércio (PP) causou muita polêmica na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29). A proposta do progressista foi articulada pelo presidente do PP, deputado federal Eduardo da Fonte, visando beneficiar cerca de 400 coronéis aposentados da Polícia Militar com a garantia de paridade dos vencimentos com os oficiais da ativa. Sem a presença de parlamentares governistas no plenário, o projeto acordado entre o Governo e a oposição que atendia, principalmente, policiais civis teve a votação adiada.
Nas galerias estavam policiais civis que aguardavam a aprovação da proposta que também prevê, entre outras questões referentes aos policiais pernambucanos, a paridade entre aposentados até 2020 com os da ativa. Enquanto isso, no auditório Sérgio Guerra, Júnior de Tércio reuniu um grupo de militares para defender a proposta da sua autoria. Policiais civis, então, foram até o local e houve até bate-boca com os coronéis por conta do adiamento da votação.
Diante do impasse, o Governo marcou uma reunião, às 17h da próxima segunda-feira, para dar início às negociações com os coronéis da PM. Júnior Tércio admitiu ter decidido apresentar a emenda de interstício, hoje, por estratégia do PP e orientação de Eduardo da Fonte, apesar de o partido ser aliado do Governo.
“Essa emenda é fruto de várias reuniões com o deputado Eduardo da Fonte, com a minha esposa (deputada) Clarissa Tércio e com a nossa bancada. Nós somos da base do Governo e foi desde lá atrás um compromisso do nosso partido, na pessoa do deputado Eduardo da Fonte, para que essa injustiça seja sanada. Segundo os estudos, é uma diferença que gira de R$ 5 mil a R$ 6 mil”, explicou Júnior de Tércio.
A emenda é considerada inconstitucional, pois questões como criação de gratificações, reajustes salariais e de aposentadoria devem ser da iniciativa do Poder Executivo. No entanto, a estratégia do PP foi no sentido de pressionar o Governo a iniciar as negociações. Caso houvesse quórum na sessão de hoje à tarde, seria desgastante para a base governista votar contra o benefício para os PMs aposentados.
Júnior Tércio destacou que reuniu as assinaturas suficientes para apresentar a emenda e que, portanto, não foi surpresa. Segundo ele, a deputada Gleide Ângelo (PSB) assinou, no entanto ela foi à tribuna para afirmar ter sido pega de surpresa e criticou “a quebra de acordo” porque já estava tudo acertado para o projeto do Governo ser aprovado. A socialista chegou a admitir que desconhecia o conteúdo da emenda.
MAIS EMENDAS
O deputado Alberto Feitosa (PL), que pela manhã presidiu a reunião da CCLJ e aprovou o projeto do Governo, defendeu a iniciativa do PP e de Júnior de Tércio. Afirmou que o progressista agiu corretamente, usando das prerrogativas do Legislativo. Também considerou que o Governo tomou a medida certa ao esvaziar o plenário e marcar a reunião com a comissão formada por coronéis aposentados, para a próxima segunda-feira. Os deputados Júnior de Tércio e Eduardo da Fonte participarão da conversa.
O próprio Feitosa disse que pretende apresentar outra emenda criando a gratificação de R$ 800 para cada graduado ou soldado que exerce a função de comandando de guarnição. Segundo ele, outras propostas deverão ser colocadas “porque o projeto ainda não está pronto”.
