A presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputada Débora Almeida (PSDB), fez um desabafo, na tarde desta quarta-feira (22), sobre a votação e aprovação dos relatórios parciais da Lei de Orçamento Anual, após ela ter encerrado a reunião. “Foi um desrespeito, não só a mim, mas a Assembleia. A votação não teve validade jurídica e no dia 29 vou colocar em pauta novamente”, avisou. Mas disse que respeitará democraticamente, se a maioria dos membros da comissão repetirem os votos de hoje.
Débora garantiu que não houve qualquer orientação do Governo do Estado para cancelar a reunião da Comissão e rebateu o argumento dos deputados que mantiveram a votação e do presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), de que a pauta tinha de ser cumprida hoje. “Não tem prazo de 48 horas. Está na faculdade da presidente da comissão alterar a data da pauta. Foi uma decisão sumária, por isso não tem validade se isso aconteceu comigo, depois pode acontecer com outro deputado. Como presidente, tenho que garantir que o processo siga o trâmite normal. As emendas tinham prazo para serem apresentadas até Índia 10 de novembro, e como teve a conferência da Unale, prorrogamos para o dia 14. Foram 1.390 emendas publicadas hoje. Alguns deputados estavam preparados para votar, outros não”, ressaltou a deputada.
A tucana deixou claro ser contra a inclusão de R$ 1,1 bilhão no orçamento, através da emenda do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), porque não vislumbra crescimento da arrecadação.
ÁLVARO REBATEU
Após o pronunciamento da deputada Débora Almeida, o presidente Álvaro Porto foi à tribuna para rebater a correligionária, alegando que foi citado pelo fato de ter autorizado a continuidade da reunião da Comissão de Finanças. “Quero dizer que quem não cumpriu o Regimento foi a presidente (da Comissão), que se retirou da reunião e deixou sete deputados. Não sou omisso e não estou a serviço de ninguém. Não fui eu que omitiu R$ 1,1 bilhão do orçamento. Não fui eu que entregou os projetos às 18h. Minha equipe trabalhou até uma e meia da madrugada e não tinha como publicar no Diário Oficial. Estou aqui para defender os direitos de todos os pernambucanos”, encerrou o presidente da Alepe.
