Congresso Nacional reabre nesta segunda-feira sob clima eleitoral

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Do Correio Braziliense

Com a abertura do ano legislativo em um ambiente marcado pela antecipação do debate eleitoral de 2026, Câmara e Senado retomam hoje os trabalhos, sob forte polarização política e disputa por narrativas. De um lado, a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta imprimir ritmo a uma agenda social e trabalhista, com foco em temas como a revisão da escala 6×1 e a ampliação da isenção do Imposto de Renda.

De outro, a oposição inicia o período sem apresentar um conjunto claro de propostas sociais, concentrando sua atuação em pautas de caráter político e institucional, como a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e a derrubada de vetos presidenciais.

Procurados pela reportagem, parlamentares e senadores de partidos de direita preferiram não se manifestar oficialmente sobre uma possível estratégia legislativa mais ampla para o ano. Interlocutores ouvidos sob reserva afirmam, porém, que, até o momento, não há consenso interno nem definição de prioridades voltadas diretamente à área social, o que reforça a percepção de que a oposição atua de forma reativa, orientada sobretudo por temas ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao seu entorno político.

Apesar da ausência de uma agenda social estruturada, direita e esquerda convergem em um ponto central: a segurança pública. O tema será um dos primeiros a entrar na pauta das comissões nesta semana e tem previsão de chegar ao plenário logo após o carnaval, refletindo a pressão da opinião pública.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada em novembro do ano passado apontou a violência como a maior preocupação de 38% dos brasileiros, superando a economia, com 15%. Levantamento mais recente, divulgado em janeiro, indica queda no índice, mas mantém a segurança como principal temor, citado por 31% da população.

No campo governista, a gestão do ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski tentou buscar responder a essa demanda por meio de iniciativas legislativas. Entre elas, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia as prerrogativas da União na área de segurança pública, hoje concentrada nos estados.

A proposta enfrentou resistência de governadores e acabou profundamente alterada no Congresso. Outro projeto, o chamado PL Antifacção, mira o enfraquecimento financeiro de organizações criminosas. A matéria foi aprovada no Senado com mudanças e retorna agora à análise da Câmara.

Na Câmara, o líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), afirmou à reportagem que a prioridade da bancada será “derrotar o presidente Lula no Congresso”. Para o início dos trabalhos, a estratégia passa por pressionar os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para a convocação de uma sessão conjunta destinada à análise de vetos presidenciais. A expectativa da oposição é derrubar o veto ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, rejeitado por Lula no último 8 de janeiro, data que marcou o terceiro aniversário dos ataques às sedes dos Três Poderes.

Do lado governista, o cenário é de cautela e articulação. Em seu último ano de mandato, Lula enfrenta um Congresso considerado “hostil” em diversos momentos e depende de negociações complexas com o Centrão para avançar em pautas estratégicas. Após vitórias econômicas nos primeiros anos, como a aprovação da reforma tributária e mudanças no Imposto de Renda, o Planalto tenta agora consolidar uma agenda trabalhista que dialogue com a base social do presidente.

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