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Recife sediará, nessa terça-feira (28), Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito, que reunirá juristas para abordar o tema “Alterações Legislativas e o Impacto no Direito”. O evento iniciará às 8h30, na Academia Pernambucana de Letras (APL). Na mesma ocasião, será empossada a nova diretoria da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, incluindo a presidente da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, Rosana Grimberg.
Apartir das 14h, haverá dois painéis e lançamentos de obras jurídicas dos autores Ricardo Bezerra e Leonardo Carneiro da Cunha. Entre as palestras, destacam-se “Revisitando a Regra que Proíbe a Produção de Efeitos Patrimoniais Pretéritos no Mandado de Segurança e as Alterações Legislativas e Princípio da Irretroatividade no âmbito Trabalhista”, com Rita Cortez, e “O Direito Romano na Legislação Brasileira: Malcher Contrapontos Atuais”, com André Augusto Malcher Meira.
No III Painel, a partir das 15h50, serão tratados temas como “Impacto da Reforma Tributária nos Contratos”, com palestra de Eric Castro e Silva; “Alterações Legislativas, Decisões Judiciais e a Segurança Jurídica”, com Viviane Coelho de Sellos Knoer e Fernando Knoer; e “Constitucionalismo de Realidade”, com Joaquim de Arruda Falcão Neto.
POSSE
A solenidade de posse da nova diretoria Academia Brasileira de Letras Jurídicas contará com a entrega de honrarias e o lançamento da Lapela Dourada – ABD. Estarão presentes para discursar o presidente da Academia de Direito, Fábio Capilé, o presidente da Academia de Letras Jurídicas – COPAJUB, Roberto Vitor, e a presidente da APLJ, Rosana Grimberg.
Às 19h, haverá uma reunião do Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil, encerrando as atividades do evento.
