Foto: Bruna Costa/DP
Por: Felipe Resk
Do Diario de Pernambuco
A compra do Edifício Holiday, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, virou alvo de pedido de anulação no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O imóvel foi arrematado por R$ 21.538.616,05 em leilão realizado no dia 20 de fevereiro.
Nesta sexta-feira (7), o empresário individual Hélio Gomes dos Santos EPP apresentou impugnação ao auto de arrematação. Na ação, ele alega “configuração de preço vil” e “falta de capacidade financeira da empresa arrematante”.
Conforme revelou o Diario de Pernambuco, o Edifício Holiday foi arrematado pela empresa DG IV Ltda, que tem sede em Caaporã, na divisa entre a Paraíba e Pernambuco, e declara capital social de apenas R$ 1 mil na Receita Federal.
A DG IV Ltda, no entanto, faz parte de um grupo econômico maior. Ela tem como sócios-administradores os empresários José Romero Dias Gomes da Silva e José Roberto Dias Gomes da Silva, que estão à frente da Federal Energia, empresa pernambucana ligada ao comércio atacadista de combustíveis.
O Edifício Holiday tem 17 pavimentos, com 442 apartamentos de 18 m², mais 34 de 36 m², além de 17 lojas e boxes. A área do terreno 5.054,72 m². O leilão previa prazo de 24 horas para a empresa compradora quitar 30% do lance oferecido – o que foi cumprido pela arrematante.
Impugnação
O pedido de impugnação ainda não foi apreciado pela Justiça. Consultas em meios oficiais mostram, entretanto, que o CNPJ informado na petição aparece como “baixado” na Receita Federal. A reportagem não conseguiu contato com os advogados que assinam o documento.
Eles alegam que o lance vencedor representa “valor muito inferior ao preço médio de mercado”. Segundo estimam, o Holiday deveria ter sido adquirido por preço entre R$ 120 milhões e R$ 130 milhões.
“Para se chegar a essa conclusão, basta um cálculo simples”, dizem, no documento. “Considerando que o valor médio do metro quadrado em Boa Viagem é de R$ 8.537,00 e que a área total do terreno é de 5.054,72 m², o valor estimado apenas do terreno seria de R$ 43.152.144,64”.
“Ademais, a empresa arrematante possui capital social irrisório de apenas R$ 1.000,00, levantando dúvidas quanto à sua idoneidade financeira e capacidade de cumprir com as obrigações da arrematação”, registram.
No documento, os advogados também solicitam que um novo leilão seja realizado, com “valores adequados ao mercado imobiliário local”.
O Diario procurou a empresa DG IV Ltda e aguarda resposta.
2 comentários
Foi feito questionamento sobre o propósito do pedido de impugnação pelo empresário Hélio Gomes dos Santos?
A alegação de “configuração de preço vil” me parece prejudicada, pois o arremate se deu em segunda praça.
A “falta de capacidade financeira” da empresa arrematante é mais complicada, e, na verdade, deveria ter sido objeto de questionamento anterior.
Estranho desde o início a rapidez do processo quando o Recife está apinhado de obras inacabadas há muito mais tempo que o Holliday e a Prefeitura do Recife, que nada fez para ajudar residentes pobres do prédio, se moveu muito rápido nesse único caso. Aliás, não lembro de nenhuma ação efetiva em defesa dos residentes e proprietários, que figuram como últimos na fila da repartição do apurado no leilão.
Além dessa contestação do Hélio, existe um agravo à decisão de leilão protocolado pela Defensoria Pública 3 dias antes do leilão ignorado até esta data pela justiça. A sensação que fica é que o ato de força de remoção pura e simples dos moradores é coisa normal. E não é. Todos os agentes públicos por mais privilegiados que se achem, devem satisfações à sociedade. Todos. Executivo, legislativo e judiciário. São todos servidores públicos.