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Por maioria dos votos, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa modificou, nesta terça-feira (6), o projeto referente ao empréstimo de R$ 1,5 bilhão que o Governo de Pernambuco pretende contratar. O parecer do relator do projeto original, elaborado pelo deputado Joãozinho Tenório (PRD) foi derrotado, enquanto projeto substitutivo de autoria do presidente da Comissão, Antônio Coelho (UB), foi aprovado. O novo texto estabelece que 50% dos recursos sejam distribuídos para os municípios pernambucanos de forma igualitária. Seriam R$ 4 milhões para realizar investimentos prioritários, atendendo as necessidades locais.
A deputada Débora Almeida (PSDB) chegou a alertar que o aval do Tesouro Nacional é de acordo com critérios estabelecidos no planejamento. Henrique Filho ressaltou que os recursos seriam aplicados no Arco Metropolitano e outras obras viárias. João Tenório ressaltou os investimentos que o Governo vem realizando nas estradas e em diversos projetos. Mas os parlamentares governistas são minoria na Comissão de Finanças.
A membros da oposição contestaram os argumentos, alegando que a Assembleia Legislativa não poderia aprovar um empréstimo para o Governo aplicar em projetos que não estão prontos e nem há processo de licitação. Antônio Coelho lembrou que já foram autorizados empréstimos na ordem de R$ 9,2 bilhões, mas que o Governo ainda não atende às necessidades da população pernambucana.
“Nossa intenção é possibilitar que os recursos cheguem à ponta e que os gestores municipais tenham liberdade para decidir onde fazer os investimentos. Eles conhecem de perto as reais demandas da população e do município. Afora isso, nos dois primeiros anos da atual gestão estadual, a Assembleia Legislativa já aprovou empréstimos da ordem de R$ 9,2 bilhões. Um total que supera, com folga, os valores liberados em 5 dos 6 primeiros biênios de governos anteriores”, destacou Coelho.
O projeto original havia sido aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), na semana passada. O novo texto voltará à CCLJ antes de ser apreciado na Comissão de Administração Pública, onde a oposição também é maioria.
