Foto: Blog Dantas Barreto
Um novo embate entre a Assembleia Legislativa e o Governo Raquel Lyra está sendo traçado, nesta terça-feira (1), devido à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo deputado Alberto Feitosa (PL), com aval do presidente Álvaro Porto (PSDB). Ele propõe elevar o percentual das emendas impositivas de 0,8% do Orçamento estadual de 2026 para 2%. Com isso, cada parlamentar passaria a ter o direito de indicar R$ 17 milhões. Atualmente, o limite de R$ 5 milhões. O Blog Dantas Barreto apurou que para evitar que a PEC seja aprovada, Governo articula o esvaziamento do plenário nesta tarde.
A PEC foi aprovada hoje numa pauta extra da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), que é presidida justamente por Alberto Feitosa. A intenção é colocar em votação no plenário nesta tarde. No entanto, a bancada do Governo quer garantir que não haja quórum. Por ser uma PEC, são necessários 30 votos.
Havia um acordo entre os deputados para o percentual das emendas chegar a 1,2% do Orçamento, para 2027, só que a intenção é antecipar e também elevar o limite além do previsto.
Os governistas consideram que há uma quebra de acordo e que a PEC prejudicará o planejamento financeiro do Palácio do Campo das Princesas, já que boa parte dos investimentos depende dos empréstimos contraídos.
Hoje, a Assembleia Legislativa completa 190 anos, mas como a pauta tende a ser obstruída por falta de quórum, poucos parlamentares estarão presentes para homenagear a Casa.
