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Os blocos e bandas de Carnaval passaram a ser reconhecidas como manifestações culturais nacionais, através da Lei 14.845/2024 secionada pelo presidente Lula. Com isso, os estados devem assegurar a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles. No Senado, a relatora do projeto foi Teresa Leitão (PT), que destacou a importância desses representantes da cultura brasileira.
“Os blocos e bandas de Carnaval representam uma das expressões mais vibrantes e significantes do Brasil. Expressões de identidade nacional, essas manifestações incorporam elementos históricos essenciais culturais em diferentes regiões do nosso País. Congregam diversos componentes artísticos, tais como música, teatro e figurinos”, ressaltou Teresa Leitão.
