Foto: Blog Dantas Barreto
Autor da PEC do aumento do valor das emendas impositivas já em 2026, o deputado estadual Alberto Feitosa (PL) mantém a decisão de que o percentual deve passar de 0,8% para 2% da Receita Corrente Líquida. A governadora Raquel Lyra (PSD) está tentando, junto com a sua bancada na Assembleia Legislativa, que haja um consenso.
O Governo alega que o novo valor causará um grande impacto nas finanças, até porque há fatores que poderão afetar a arrecadação. Um exemplo será a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos. Caso a PEC seja aprovada pela Assembleia, poderá triplicar o valor das emendas parlamentares impositivas.
“Será que a Assembleia vai deixar de aprovar esse reajuste por causa do Imposto de Renda? Toda hora o Governo comemora o crescimento da economia de Pernambuco e por isso defendo que tem de dividir com o Legislativo, cumprindo o que está na Constituição Federal, que é 2%. Isso é o que é aplicado para os 513 deputados Federais e 81 senadores. Por que para os deputados estaduais de Pernambuco tem que ser diferente? O Governo do Estado quer descredenciar os parlamentares”, disparou Alberto Feitosa, em entrevista ao Blog Dantas Barreto.
O deputado ainda questionou a líder do Governo no Legislativo, Socorro Pimentel (UB), devido ela pregar um consenso para que o reajuste no valor das emendas seja menor que os 2% previstos na PEC. “A líder também é deputada. Quero saber o que ela vai dizer aos prefeitos dos municípios onde tem base eleitoral, que poderia indicar mais recursos e não poderá porque defendeu um percentual menor”, provocou.
