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Alexandre de Moraes nega devolução do passaporte a Bolsonaro e ele não vai à posse de Trump

Foto: Nelson Júnior/ STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu negar a devolução do passaporte a Jair Bolsonaro (PL) e com isso ele não poderá deixar o Brasil para comparecer à posse do novo presidente dos Estados Unidos, na próxima segunda-feira (20). A informação foi divulgada nesta quinta-feira (16), pela CNN Brasil.

Moraes disse que a defesa não apresentou um convite oficial de Donald Trump, mas apenas um email enviado para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O ministro do STF disse que há um interesse pessoal de Jair Bolsonaro para prestigiar a cerimônia do mandatário norte-americano.

No novo pedido para compromissos pessoais não há nada que mostre mudança no cenário, em relação ao momento em que o documento foi apreendido. Alexandre de Moraes deixa nas entrelinhas que há risco de fuga porque Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal.

O procurador-geral Paulo Gonet argumentou que o pedido do ex-presidente “esbarra na falta de demonstração pelo requerente de que o interesse público que determinou a proibição da sua saída do país deva ceder, no caso, ao interesse privado do requerente de assistir, presencialmente, à posse”.

Bolsonaro teve o passaporte apreendido a partir da Operação Tempus Veritatis, que a Polícia Federal (PF) desencadeou em fevereiro de 2024 para recolher indícios da trama golpista, após a derrota do ex-presidente nas eleições de 2022.

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