A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), o restante dos projetos enviados pelo Governo de Pernambuco que tramitaram no período do recesso parlamentar. Com a aprovação das propostas, 10 categorias de servidores do Estado receberam reajustes salariais que chegam a 20%. Além disso, o empréstimo de R$ 652 milhões ao BNDES, vai garantir que R$ 400 milhões sejam aplicados no início das obras do Arco Metropolitano.
A outra parte dos recursos serão aplicados no Programa Sertão Vivo, que tem o objetivo de apoiar o aumento da resiliência climática da população rural do Semiárido do Nordeste brasileiro, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, como povos indígenas, fundo de pasto e quilombolas.
Os deputados também aprovaram a adesão de Pernambuco ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal. Com isso, mesmo o Estado sendo classificado como Capag B pelo Tesouro Nacional, poderá duplicar o valor de novos empréstimos.
Ontem, já havia sido aprovado o projeto autorizando o empréstimo de US$ 250 milhões ao Bird, que serão aplicados na amortização das dividas de Pernambuco.
A Assembleia também aprovou ontem projetos que autorizam os repasses de R$ 14,9 milhões, tanto para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), quanto para Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
