Por: Jayme Asfora*
A propósito da decisão liminar proferida pela Juíza Federal, Dra Polyanna Falcão, na Ação Popular proposta por mim e pelo tb Ex Presidente Pedro Henrique Reynaldo visando resguardar o decidido processo legal na eleição do Quinto Constitucional da OAB/PE, venho colocar algumas reflexões.
Primeiro parabenizar a magistrada por sua decisão irretocável do ponto de vista técnico-jurídico!
A própria decisão, pelo brilhantismo de que se reveste, fala por si (com muita intensidade): como seria importante termos mais mulheres no Judiciário!
Parabenizo também o Presidente do TJPE, Dr. Ricardo Paes Barreto, por sua condução, equilibrada, firme e serena, no âmbito do Judiciário estadual.
Inclusive com a racional e acertada decisão de suspender a reunião marcada para o dia 9/12/24 (sessão que escolheria a lista tríplice).
Encerro com a pergunta que toda a advocacia pernambucana faz nesse momento: o Presidente da OAB/PE vai ficar a favor das mulheres advogadas ou da manutenção de uma condenável e inconstitucional “cota para homens?”.
Advogadas pernambucanas que, como nós, vemos, estarrecidos, uma sobrerepresentação masculina (citada pela brilhante magistrada em sua liminar) no TJPE: 52 juízes e apenas 4 juízas!
Eu acredito que ele desejará fazer história e responderá a inquietação e indignação da classe com uma resposta afirmativa em defesa das mulheres advogadas, do respeito à Constituição da República e da moralidade pública!
Esperamos, com muito otimismo e esperança, seu pronunciamento e sua postura pública a respeito do assunto mais palpitante para toda advocacia pernambucana (homens e mulheres) no momento!
De resto, será um gesto, elogiável, de pacificação (muito apropriado logo após as eleições) e de unidade, tudo em prol dos anseios e de avanços de nossa categoria e do processo democrático!
E um grande SIM em relação a uma verdadeira política afirmativa e um passo largo em direção da tão sonhada IGUALDADE de GÊNERO.
*Jayme Asfora
Ex-presidente da OAB-PE
