Foto: Roberto Stuckert Filho
O presidente Lula (PT) assinou, na manhã desta terça-feira (11), em Brasília, o acordo-base que vai garantir uma solução para o problema dos prédios de alvenaria estrutural, também conhecidos como prédios-caixão, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O acordo amplia os valores das indenizações aos proprietários de apartamentos com risco de colapso. Com o novo acordo, os donos de imóveis terão direito a cerca de até R$ 120 mil. O valor é quatro vezes maior do que o definido anteriormente, que era de até R$ 30 mil. “Este foi um primeiro passo. O segundo passo será quando eu for a Pernambuco entregar o primeiro cheque”, garantiu o presidente.
O acordo contempla, inicialmente, os proprietários de apartamentos situados em 431 prédios-caixão com alto risco de desabamento no Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. Em 2024, os proprietários de 133 prédios-caixão que possuem o maior risco de queda serão beneficiados. Os 298 restantes serão beneficiados em uma nova etapa da proposta. O acordo também envolveu o Governo do Estado, o Ministério da Fazenda, a Caixa Econômica Federal, a Justiça e o Ministério Público.
“Quando chegamos ao Governo de Pernambuco, prontamente buscamos ser solução para o problema dos prédios-caixão do Grande Recife. A partir de um trabalho árduo, feito a muitas mãos, conseguimos que houvesse uma grande concertação para que os recursos do FCVS fossem disponibilizados para a indenização dos mutuários desse tipo de imóvel em R$ 120 mil. Além disso, quem está ocupando esses prédios receberá auxílio-moradia do Estado, será inscrito em programas habitacionais federais e estaduais e os edifícios serão demolidos pela seguradora. Este é um momento histórico e diz respeito à preservação de vidas. Pernambuco está em festa e agora é hora de arregaçar as mangas e trabalhar para tornar realidade aquilo que foi acordado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o senador Humberto Costa participou ativamente das negociações que asseguraram o novo valor de indenizações para as famílias afetadas. “É um acordo histórico. Há 40 anos, esse problema se arrasta sem solução. Milhares de pessoas perderam suas casas, seus imóveis, pessoas perderam as suas vidas. Mas hoje é dia de celebrar um novo momento. Finalmente, os moradores deste tipo de moradia não vão precisar colocar em risco suas vidas para ter assegurado o direito à moradia e vão ter acesso a uma indenização mais justa”, afirmou o senador.
