Do Congresso em Foco
A 57ª legislatura da Câmara dos Deputados encerrou o seu primeiro ano de atividade com indicadores tanto positivos quanto negativos nos índices de assiduidade de seus parlamentares. Se por um lado, houve uma ligeira queda na média de presença em comparação ao ano anterior, caindo de 92,16% para 90,83%; por outro, disparou o número de parlamentares que participaram de todas as sessões plenárias: de dois, o número subiu para 30 deputados.
Além desses 30 deputados com presença absoluta, outros 33 alcançaram 100% de assiduidade, mas sem possuir mandato ao longo do ano inteiro. São parlamentares que, em algum momento, precisaram tirar licença, bem como suplentes que assumiram a função temporariamente, mas participaram de todas as sessões destinadas a votação ao longo desse período.
A tendência, ao longo dos próximos três anos, é de queda no número acumulado de parlamentares com 100% de assiduidade até o final da legislatura. A média de presenças, porém, tende a alcançar percentuais elevados desde o fim da pandemia da covid-19, quando a Mesa Diretora da Câmara autorizou os deputados a marcar presença em plenário e votar em outros lugares via aplicativo de celular.
Apesar de terem sido realizadas 115 sessões plenárias desde o início do ano, deputados reeleitos possuem uma sessão a mais em suas listas de presença. A presença extra foi registrada no dia em que o Congresso Nacional se reuniu para aprovar o decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, em resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Por isso, alguns nomes na lista a seguir podem registrar 116 sessões. Essa presença, no entanto, deve-se ao mandato anterior deles.
Paralelamente, houve queda na proporção de parlamentares com presença superior a 90% em plenário, contando tanto titulares quanto suplentes. Dos 566 congressistas que em algum momento assumiram mandato na Câmara em 2023, 370 alcançaram assiduidade igual ou superior a 90%. Na legislatura anterior, a porcentagem foi de 73%.
Estar presente em todas as sessões não garante com que um parlamentar seja melhor do que os demais. Faltas em plenário podem ser justificadas, bem como podem acontecer em momentos em que o deputado está ocupado atuando em outra frente naquele mesmo horário. Esses dados, e outros sobre a atuação dos congressistas, estão disponíveis ao público na página do Radar do Congresso.
