Os vetos da governadora Raquel Lyra (PSD) às emendas apresentadas por deputados de oposição à LDO serão pautados, hoje, na sessão plenária da Assembleia Legislativa. Todos foram derrubados na CCLJ, onde os opositores são maioria. Dessa forma, a base governista precisa garantir 25 votos para rejeitar a decisão da Comissão. Normalmente, os aliados de Raquel garantem votos suficientes no plenário para derrotar a oposição. A pergunta é: haverá número suficiente de deputados para, pelo menos, iniciar a sessão na Alepe? Nas quintas-feiras, o quórum é baixíssimo, pois os parlamentares começam a partir para as suas bases eleitorais, principalmente, os que são do interior. De qualquer forma, o Palácio do Campo das Princesas promete mobilizar os aliados para que os vetos de Raquel sejam mantidos. Caso não haja deputados suficientes para isso, não será surpresa se o plenário for esvaziado para que os vetos só retornem à pauta na quarta-feira da próxima semana. Na terça será feriado do Dia do Servidor Público e a Assembleia decidiu imprensar a segunda-feira. Os vetos se referem à partilha do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) com os municípios, bem como recursos provenientes de alienações ou concessões; novas normas para gastos com publicidade; além de autorização da Alepe para o Governo firmar convênios, acordos e abertura de créditos adicionais. Todas essas emendas foram consideradas inconstitucionais por Raquel Lyra.
Lei da cota sem sanção
Autora do projeto que garante cota de 30% para negros, pardos, indígenas e quilombolas nos concursos públicos em Pernambuco, a deputada Dani Portela (Psol) questiona a falta de pressa do Governo para a lei ser sancionada. A Alepe aprovou a segunda discussão em regime de urgência para corrigir a falha no edital do Concurso. O Governo informa que está dentro do prazo para a sanção.
A culpa é sua. Não, é sua
A oposição voltou a criticar o atraso das obras em Pernambuco e refutou a acusação do Governo de ter sido culpada pela demora na aprovação do empréstimo de R$ 1, 5 bilhão. Os governistas listaram as obras que os governos do PSB paralisaram ou deixaram de realizar.
Governador Paes Barreto
O presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, assumirá o Governo do Estado, amanhã. Raquel Lyra (PSD) está na Dinamarca, a vice Priscila Krause (PSD) tem agenda fora e o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), também viajou para não ficar no comando de um Governo que faz oposição.
Congresso age contra aéreas
O Congresso Nacional está agindo contra o abuso das empresas aéreas, que querem cobrar taxas de bagagem de mão. O Senado aprovou em caráter de urgência, ontem, os critérios para bolsas que podem ser levadas gratuitamente pelos passageiros. O projeto agora depende da Câmara Federal.
