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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reconheceu, por maioria de votos (4 a 2), a existência de candidatura fictícia nas eleições municipais de 2024 em Bezerros, no Agreste. O caso envolve a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV). O julgamento desta terça-feira (21) avaliou um Recurso Eleitoral da Justiça em Bezerros e, com essa decisão, Natan Weslly da Silva (PT), conhecido como Natan do Projeto, perde o mandato parlamentar, apesar dos 791 votos obtidos no ano passado.
O Tribunal concluiu que Larissa Luciana de Lima teve sua candidatura registrada apenas para preencher formalmente a cota mínima de gênero exigida por lei, mas sem a efetiva intenção de participar da disputa. Com a decisão, foi mantida a sentença da 35ª Zona Eleitoral, que havia julgado procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime).
O voto vencedor destacou que as provas do processo demonstram a ausência de campanha efetiva e de apoio partidário à candidata, além de indícios claros de falta de interesse real em concorrer.
Entre os elementos considerados pelo colegiado estão:
• Votação ínfima da candidata, que obteve apenas 1 voto e declarou não ter votado em si mesma;
• Baixo investimento financeiro, de apenas R$ 100, contrastando com os valores mais altos destinados às demais candidatas da federação;
• Ausência de atos concretos de campanha, como participação em eventos, divulgação em redes sociais ou uso de material eleitoral.
A Justiça Eleitoral de Bezerros terá que refazer o cálculo dos quocientes eleitoral e partidário para definir a nova composição da Câmara Municipal. Porém, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
